São Paulo – O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann participou nesta sexta-feira (16) de debate sobre a crise militar decorrente do envolvimento de fardados em escândalos do governo Bolsonaro investigados pela CPI da Covid. Com realização do canal do grupo Prerrogativas, idealizado e mantido por juristas, e transmissão da TVT, o debate teve participação dos juristas Marco Aurélio de Carvalho e Pedro Serrano, com mediação de Gustavo Conde.

Ao lado de outros ex-ministros da Defesa, Jungmann apoiou, nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição que regula a participação de militares em cargos públicos. Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a PEC propõe restringir a nomeação de militares da ativa em posições que permitam a politização das Forças Armadas. Além de Raul Jungmann, o projeto recebeu apoio dos ex-ministros Celso Amorim, Nelson Jobim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo.

A crise militar veio à tona quando o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), embora defendendo o papel republicano das Forças Armadas, alertou para a existência de uma “banda podre” envolvida em irregularidades. Mas a crise militar acabou explodindo depois que o atual ministro da Defesa, Braga neto, emitiu nota assinada também pelos comandantes da Marinha. Exército e Aeronáutica. A nota interpretou de maneira equivocada a intervenção de Aziz, tratando como “generalizada” a acusação ao militares. Aziz rebateu, afirmando que o comunicado foi desproporcional aos fatos.

Jungmann debate com os juristas Carvalho e Serrano o imbróglio criado pela nota exagerada e ameaçadora dos militares. O debate discute ainda o envolvimento de setores das Forças, e do Judiciário, no uso político de suas atribuições que contaminaram o funcionamento das instituições.

Assista ao Prerrô na TVT

Raul Jungmann foi ministro da Defesa do governo de Michel Temer, no qual também foi ministro Extraordinário da Segurança Pública. No governo de Fernando Henrique Cardoso, havia sido ministro do Desenvolvimento Agrário e de Política Fundiária. Depois foi deputado federal pelo estado de Pernambuco, pelo MDB de 2003 a 2007 e pelo PPS, de 2007 a 2011, também se elegendo no ano de 2015. Participou do movimento pelas Diretas Já, à época filiado ao MDB (1972/1994). Após a redemocratização, foi filiado ao PCB, e ajudou a fundar o PPS, ao qual pertenceu até março de 2018.

A coordenação do diálogo é do jurista Marco Aurélio de Carvalho, sócio-fundador do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carvalho é especializado em Direito Público e coordenador do Prerrogativas. Pedro Serrano é graduado em Direito pela PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado, e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.