BANDEIRA VERMELHA

Privatização da Eletrobras será paga pelo consumidor, afirma deputado

Bohn Gass (PT-RS) afirma que projeto prejudica o Brasil financeira e ambientalmente

Marcos Santos/usp imagens
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O projeto do governo Bolsonaro que desmonta o setor de energia do Brasil é mais um boi da boiada prometida pelo governo federal, afirmou Bohn Gass

São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1031/21, que permite a privatização da Eletrobras, será votada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21). O projeto é criticado por especialistas e deve prejudicar o consumidor, pois aumentará significativamente o valor da tarifa de energia elétrica nos domicílios.

O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) afirma que a MP é mais uma obra de mentiras do governo Bolsonaro, que prometeu reduzir o valor do custo de energia com a privatização da Eletrobras. Segundo o parlamentar, assim como a reforma da Previdência e o Teto de Gastos, que foram aprovados sob o argumento de gerar emprego e atrair investidores, as promessas neoliberais não se concretizarão novamente. “Quem vai pagar a conta da privatização será o consumidor e a conta de luz vai aumentar“, afirmou ao programa Brasil TVT, da TVT.

A aprovação do projeto também é grave, na avaliação de Bohn Gass, por prejudicar financeiramente o Estado. “Primeiro, a Eletrobras vale R$ 400 bilhões e o governo vai arrecadar com a venda apenas R$ 25 bilhões. Ela é uma empresa lucrativa e, nos últimos três anos, arrecadou R$ 30 bilhões. No caixa, ainda tem R$ 15 bilhões. Portanto, a empresa responsável pela geração de energia no país, estratégica para o desenvolvimento nacional, ser vendida é algo criminoso”, criticou.

Além da perda do controle acionário pelo Estado, a MP prevê a contratação de energia subsidiada de termelétricas movidas a gás natural no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A instalação dessas novas usinas, além da rede de gasodutos para garantir suas operações, terá custo estimado de R$ 20 bilhões. “Vai forçar a instalação da termoelétricas, ou seja, fazer a energia a partir gás e diesel. Apesar de ter a energia hídrica, a prioridade será a térmica, que deveria ser usada apenas na falta de água. É um absurdo”, acrescentou o petista.

Privatização e “boiada”

O Senado aprovou a MP na última quinta-feira (17). A proposta contida no Projeto de Lei de Conversão 7/2021, proveniente da MP 1.031/2021, foi aprovada por margem estreita: 42 votos a favor e 37 contra. Mas como foi modificado, o texto voltou para a Câmara e, se não for votado até amanhã (22), perde a validade.

De acordo com deputado, a oposição tentará obstruir e atrasar a votação por meio do Judiciário. “Vamos tentar uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal para sustar a MP, porque o governo deixará de ser acionista majoritário e precisaria de um projeto de lei diferente, o que torna inconstitucional o PL. Não houve comissão de debate com a sociedade, apenas uma proposta de lei foi apresentada ao plenário. A Eletrobras é do Brasil não é deste governo e a Câmara não pode homologar isso”, antecipou.

O projeto do governo Bolsonaro que desmonta o setor de energia do Brasil é mais um “boi da boiada” prometida pelo governo federal, de acordo com o deputado. “Ricardo Salles prometeu passar a boiada na legislação ambiental, mas o governo federal aderiu ao termo contra a democracia do Brasil, destruindo as instituições, serviços públicos e os trabalhadores. A boiada passou por cima até da ciência, com meio milhão de mortos e ainda sem vacina. A democracia, o Estado, os direitos sociais foram destruídos”, lamentou.