Condução coercitiva

Carlos Wizard pode ser conduzido ‘sob vara’ à CPI, diz Randolfe

Vice-presidente da CPI da Covid anunciou para esta quarta-feira (16) as quebras dos sigilos fiscal e bancário das farmacêuticas suspeitas de lucrarem com a venda da cloroquina e demais medicamentos do chamado kit-covid

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Empresário bolsonarista, que estaria nos EUA, ainda não foi encontrado para receber notificação de convocação pela CPI

São Paulo – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, afirmou nesta terça-feira (15) que o empresário Carlos Wizard poderá ser ser conduzido coercitivamente a prestar depoimento à comissão. O empresário é suspeito de comandar o “gabinete paralelo“, que instruía o presidente Jair Bolsonaro a adotar medidas contestadas pela ciência no combate à pandemia, como a prescrição de medicamentos sem eficácia contra a covid-19. O depoimento de Wizard está agendado para a próxima quinta-feira (17), mas ele não foi encontrado para ser notificado sobre a convocação.

Informações não oficiais indicam que o empresário estaria nos Estados Unidos. Ele inclusive teria solicitado aos senadores que pudesse prestar o depoimento de maneira remota. Essa possibilidade foi afastada por Randolfe, que cogitou, ainda, a apreensão do passaporte de Wizard.

“Seria um precedente impossível, já que a CPI havia tomado decisão anteriormente que não aceita depoimento virtual. Esperaremos o senhor Carlos Wizard aqui. Não vindo, o art. 218 do Código de Processo Penal está aí para isso: a condução da testemunha, sob vara, em virtude da sua ausência”, declarou. “No caso dele estar no exterior, vamos ver qual é a possibilidade jurídica para isso. Uma das possibilidades é retenção do passaporte”, acrescentou.

Farmacêuticas

Antes do início da reunião desta terça, Randolfe também anunciou que a CPI da Covid deve votar nesta quarta-feira (16) as quebras de sigilo fiscal e bancário das farmacêuticas EMS, Aspen, Vitamedic e Precisa. Elas são suspeitas de faturar com a venda dos medicamentos do chamado kit-covid, sem eficácia contra a covid-19. O uso desses medicamentos seria patrocinado não apenas pelo gabinete paralelo, mas também por integrantes do próprio ministério da Saúde, como a médica Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”.

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Além disso, o senador disse que serão reapresentados os pedidos de quebra de sigilo telefônico e telemático que foram barrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Amanhã todos os sigilos que o Supremo suspendeu a quebra, vamos reapresentar fundamentando. Para assim tentar convencer os ministros a deliberar contra a suspensão”.

O ministro Luís Roberto Barroso anulou a quebra dos sigilos de Camila Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; e Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais da pasta. Já o ministro Nunes Marques suspendeu a quebra do sigilo de ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco. Ambos os ministros alegaram ausência do devido embasamento nos pedidos.


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