Razão para afastar

Presidente da Academia Paulista de Direito diz que Bolsonaro é ‘incapaz de ser governante’

Jurista Alfredo Attié aponta “falta de cognição e empatia” como “determinantes da incapacidade civil de Bolsonaro” e critica omissão da Câmara e da PGR

Marcello Casal Jr./EBC
"As evidências são muito claras de que essa incapacidade é presente", afirma o jurista

São Paulo – Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, na edição desta terça-feira (8), o jurista e presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tem condições do ponto de vista psíquico e social de ser governante e por isso deve ser afastado. Ao jornalista Rafael Garcia, o magistrado apontou que “a falta de cognição e empatia” do mandatário são “determinantes de uma incapacidade civil para exercer qualquer função pública”, disparou. 

Attié é um dos nomes que assinam o pedido que requer ao STF uma perícia médica para verificar possível anormalidade de personalidade de Bolsonaro. A ação civil originária tem como signatários um grupo de notáveis formado por outros juristas e professores de Direito e Ética. Entre eles, José Geraldo de Souza Júnior, os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Roberto Gaspar, Pedro de Abreu Dallari, o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e o professor Roberto Romano da Silva. Ingressado na Corte no dia 13 de maio, o pedido está desde então sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. 

‘Incapaz de ser governante’

De acordo com o presidente da Academia Paulista de Direito, é evidente que a “ausência de capacidade de ser um governante do país” por parte de Bolsonaro levou a “complicação da situação que estamos vivendo (na pandemia) e ao aumento das mortes (por covid-19)”, explicou. A avaliação dos juristas e docentes, é que o Brasil, sob o atual presidente, passa por uma regime “inconstitucional” que “afronta o povo brasileiro e o estado democrático de direito”. 

“E essa incapacidade de ser governante de Bolsonaro se determina por dois aspectos importantes, o primeiro deles é sua dificuldade de cognição. Ou seja, ele (Bolsonaro) não tem capacidade de entendimento da situação que envolve a sua função de presidente da República. Ele não consegue entender situações complexas, seu raciocínio é entre rosa e azul, um raciocínio simples. E em segundo lugar, tão grave quanto, é a ausência absoluta de empatia com relação ao povo brasileiro. Pelo contrário, todas as declarações que faz são declarações de provocação, irônicas, covardes contra pessoas que estão fragilizadas no interior da sociedade brasileira, as populações indígenas, negras, periféricas, as mulheres e os demais gêneros. São sempre ataques”, detalha Attié. 

Omissão da Câmara e da PGR

A ação civil originária também leva em conta o que o jurista classifica como “entrave constitucional”. Há, segundo o grupo, uma “omissão séria” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que está sob mais de 100 pedidos de impeachment, nenhum deles pautados. Assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras, que também tem a cargo requerimentos de instauração de inquéritos por crime comum cometidos pelo presidente. “E nada fizeram, quer dizer, houve uma paralisação”, criticou Attié.

“Por isso pedimos ao Supremo de levar avante essa aferição, fazer uma perícia se necessário. Mas as evidências são muito claras de que essa incapacidade é presente”, afirma o jurista e presidente da Academia Paulista de Direito. A expectativa dos autores é que a Corte dê o aval ao procedimento antes do processo eleitoral de 2022. E, em especial, que anteceda o dia 7 de setembro do próximo ano, quando o Brasil completa 200 anos de história oficialmente.”Como vamos comemorar, refletir a nossa história, tendo uma figura como essa na presidência?. Precisamos de uma mudança desse cenário. Abrir as portas do país para a continuidade do processo democrático que estávamos construindo”, finaliza Alfredo Attié à Rádio Brasil Atual

Confira a entrevista 

Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima