São Paulo – Os partidos de oposição na Câmara pediram hoje (11) ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão dos pagamentos de emendas parlamentares por meio do chamado Bolsolão. Na representação, os líderes oposicionistas solicitam também a investigação do esquema, baseado no orçamento paralelo montado pelo governo de Jair Bolsonaro em troca de apoio da base aliada no Congresso.

De acordo com reportagem do Estadão, que motivou a ação, o orçamento paralelo prevê um total de R$ 3 bilhões para serviços de obras e compras de tratores e máquinas agrícolas indicados por um grupo escolhido a dedo de deputados e senadores. Do total de repasses previstos, R$ 271,8 milhões foram destinados à aquisição de máquinas pesadas por preços até 259% acima dos valores da tabela de referência do governo válida para 2021. Por isso o esquema foi chamado também de “tratoraço”.

Para os líderes oposicionistas, o caráter secreto, escuso, praticado às escondidas do controle público, viola os princípios da transparência, da moralidade, da impessoalidade, e da eficiência do gasto público, conforme artigo 37 da Constituição Federal.

Bolsolão inconstitucional

Além disso, a oposição considera que o bolsolão também viola a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, notadamente os seus artigos 19 e 77, que priorizam a destinação de recursos públicos para obras inacabadas.

Os principais beneficiários do Bolsolão estariam o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) e o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) protocolou representação no Tribunal de Contas da União, pedindo a adoção de medidas cautelares cabíveis.

“Estamos diante de uma intensa sangria dos cofres públicos, feita de forma obscura e sem critérios conhecidos. Esse uso de dinheiro público para montar, por caminhos tortuosos, uma base no Congresso Nacional é um escândalo de grandes proporções. Por isso, é fundamental estancar o quanto antes a sangria. Esse dinheiro precisa ser usado para salvar a vida dos brasileiros, comprando vacinas, e não para abastecer esquemas suspeitos”, disse o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Redação: Cida de Oliveira