Agência Brasil – O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo de forma definitiva com a decisão. Como consequência, o governador em exercício, Cláudio Castro, se tornará o governador de fato. Foram 10 votos a favor do impedimento e nenhum contra. O tribunal misto decidiu também que ele ficará inelegível por cinco anos. Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19. 

No processo de impeachment, Witzel foi condenado por crimes de responsabilidade na resposta do governo do estado à pandemia, e, especificamente, pela requalificação da organização social (OS) Instituto Unir Saúde ao assumir contratos com a administração pública e a contratação da OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a construção e gestão de hospitais de campanha no ano passado. 

Para ser condenado, Witzel precisava receber sete dos dez votos no tribunal misto, que era composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).

Oposição: “Hora de refundar o Rio”

Parlamentares e lideranças do campo da oposição ao presidente Jair Bolsonaro celebraram a confirmação do impeachment de Wilson Witzel. “Eleito com apoio da família Bolsonaro, Wilson Witzel cai hoje como um aspirante a Sergio Cabral. É hora de tirarmos o RJ das mãos da máfia e do crime organizado p/ refundarmos o nosso Estado. O que está em jogo são as vidas de milhões de famílias”, escreveu o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da Minoria na Câmara. Freixo já manifestou a intenção de concorrer ao governo estadual em 2022 com uma Frente Ampla.

“Wilson Witzel se torna o primeiro governador do Rio de Janeiro a sofrer impeachment desde a redemocratização do país. Witzel teve o fim que mereceu, foi omisso e criminoso no enfrentamento à pandemia”, tuitou o vereador Lindbergh Farias (PT), ex-senador.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também destacou o elo de Witzel com Bolsonaro. “Impeachment de Witzel! Ele foi eleito como candidato de Bolsonaro e de braços dados com o filho do presidente foi derrotado no tribunal misto. Bolsonaro elegeu aventureiros numa onda que enganou o povo, afunda o país e deixa um rastro de pessoas deploráveis ao seu redor!”, tuitou.

“O afastamento do governador, eleito ao lado de Bolsonaro, encerra mais um triste capítulo da história do estado, marcada pelo envolvimento de governantes com escândalos de corrupção. O Rio de Janeiro não merece isso, o povo não aguenta mais”, escreveu o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara.

Com reportagens de Akemi Nitahara e Vinícius Lisboa, da Agência Brasil e Lucas Rocha, da Forum – Redação RBA: Fábio M Michel