Pedra no sapato

Lewandowski nega pedido governista e mantém Renan na CPI

Para ministro do STF, composição da CPI é assunto interno do Legislativo e não cabe ao Judiciário interferir

Nelson Jr/SCO/STF-Jefferson Rudy/Agência Senado
Ministro do STF nega pedido de senadores governistas, que alegaram conflito de interesses, em nova tentativa de afastar Renan

São Paulo – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de senadores governistas e manteve Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Covid, na qual foi eleito relator. Três parlamentares recorreram à Corte argumentando que Renan não poderia participar da comissão por ser pai do governador de Alagoas – e, supostamente, pode fazer parte da investigação. Na semana passada, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) já tentara evitar a presença do senador. Um juiz chegou a barrá-lo, mas a decisão foi derrubada.

Ao negar o pedido, Lewandowski afirmou que se trata de atribuição exclusiva do Legislativo. Assim, não caberia ao Judiciário intervir na questão. Seria, dessa forma, “matéria de cunho interna corporis“, que “escapa à apreciação do Judiciário”.

Ministros convocados

Governistas tentam de todo modo afastar Renan da CPI, receando impacto negativo sobre o Executivo. O pedido, agora negado no STF, foi apresentado pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Pode-CE). Na semana passada, Renan se declarou parcial para tratar de qualquer tema relativo a Alagoas, caso apareça na CPI. E adiantou não relataria ou votaria nada que envolvesse o estado.

Nesta quinta-feira (29), em reunião conturbada, a CPI aprovou a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Seus três antecessores no atual governo (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello) também serão convocados. Os primeiros a serem ouvidos serão Mandetta e Teich, na próxima terça (4).


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