RETROCESSO JURÍDICO

Jurista defende impeachment de Bolsonaro para evitar ‘novo Nunes Marques’ no STF

Advogado Marcelo Uchôa critica ‘decisões esdrúxulas’ do ministro indicado por Bolsonaro

Felipe Sampaio/SCO/STF
Na avaliação de Marcelo Uchoa, Nunes Marques tem tomado decisões controversas e age como um "porta-voz" do governo Bolsonaro no Supremo

São Paulo – O impeachment do presidente Jair Bolsonaro precisa entrar em pauta com urgência para evitar novos retrocessos, entre eles a indicação de outro ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) com perfil similar ao de Kassio Nunes Marques. Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello marcada pra julho, Bolsonaro deverá nomear outro nome à cadeira da Corte.

Para o professor de Direito da Universidade de Fortaleza e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Marcelo Uchôa, apenas a abertura do processo de impeachment pode barrar a nomeação de “um novo Nunes Marques”, que tem protagonizado “decisões esdrúxulas”, na avaliação do jurista.

“Existem mais de 30 pedidos de impeachment apresentados e é preciso aceitar um pedido antes que Bolsonaro nomeie outro ministro do STF. O presidente não tem responsabilidade com o Estado, então não podemos permitir que ele faça outra loucura”, afirmou a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta terça-feira (6).

Nunes Marques

O ministro do STF Nunes Marques foi criticado no meio jurídico e fora dele após sua decisão no julgamento que determinou a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Já no último sábado (3), o magistrado indicado por Bolsonaro havia autorizado a realização de cultos e missas em decisão liminar, que foi derrubada pelo também ministro Gilmar Mendes.

Na avaliação de Marcelo Uchôa, Nunes Marques tem tomado decisões controversas e age como um “porta-voz” do governo Bolsonaro na Corte, o que resulta na perda de credibilidade entre seus colegas. “Toda vez que a Suprema Corte dá um passo na restauração da dignidade da Justiça brasileira, alguém dificulta esse processo. O ministro Nunes deu uma decisão perigosa e absurda, num momento trágico da pandemia. Por outro lado, Gilmar Mendes mostrou que a liberdade religiosa não será cerceada se não houver o culto, já que ele pode ser feito de forma remota da própria casa”, afirmou.

Para o jurista, a decisão do último sábado foi uma afronta ao princípio do respeito à saúde pública, consagrado na Constituição Federal. “É uma decisão tão estúpida que nem todas as igrejas adotaram. As igrejas que abriram e aglomeraram já fariam isso de qualquer maneira, porque são empresas que capitalizam nesse momento. Quem tem consciência e se preocupa com os fiéis, jamais tomaria uma decisão dessa”, criticou.

Confira a íntegra da entrevista:


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