São Paulo – A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (29), em sua segunda sessão, a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos que o antecederam no governo Bolsonaro. Eles serão ouvidos na semana que vem na condição de testemunhas. Além dos ministros, os senadores também aprovaram a convocação do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres.

Na próxima terça-feira (4), serão ouvidos os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. O general Eduardo Pazuello, que permaneceu mais tempo à frente da pasta, falará na quarta (5). Fechando esse primeiro cronograma, na quinta-feira (6), serão colhidos os depoimentos de Queiroga e Barra Torres.

Pedidos de informação

Além das convocações, os senadores também aprovaram uma lista com requerimentos de informação apresentada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele requisitou o envio do “inteiro teor” dos processos do Ministério da Saúde relacionados à aquisição de vacinas e insumos. Também solicitou as diretrizes criadas pelo governo federal para a “proteção da coletividade”, como distanciamento social e quarentena.

Outro requerimento aprovado trata das ações e documentos do governo relacionados à indicação de medicamentos sem eficácia comprovada, como o chamado “tratamento precoce”. Renan quer informações, inclusive, a respeito do aplicativo TrateCOV, plataforma criada pelo ministério que indicava a prescrição de tais medicamentos.

Também foram solicitadas informações sobre o planejamento e os critérios adotados para a distribuição de recursos federais enviados para estados e municípios. Além disso, os senadores também querem saber dos gastos realizados com campanhas de conscientização veiculadas pelo governo federal e pelo ministério.

Sobre o colapso do sistema de Saúde de Manaus, capital do Amazonas, Renan também solicitou informações das autoridades estadual e municipal, sobre pedidos de auxílio enviados ao governo federal. Em especial, o relator quer saber se as solicitações de suprimentos hospitalares, em especial o oxigênio, foram atendidas, ou não, pela esfera federal. Por fim, dentre os requerimentos aprovados também consta o pedido de envio de informações da CPMI das Fake News nos temas relacionados à pandemia.

Polêmicas na CPI da Covid

Renan Calheiros também chegou a sugerir a convocação do ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Em entrevista recente à revista Veja, Wajngarten atribuiu à incompetência de Pazuello o atraso na compra de vacinas. No entanto, por falta de acordo, o requerimento do relator não foi apreciado. A previsão é que o pedido de convocação de Wajngarten seja apreciado na terça-feira. 

Além disso, os senadores ligados à base do governo pressionaram para que todos os demais pedidos de informação apresentados pelos demais fossem aprovados, juntamente com aqueles solicitados pelo relator. Até o início da sessão, os parlamentares já haviam protocolado 288 requerimentos. Renan se manifestou contrário à aprovação automática de todos os requerimentos, sob risco de desvio de foco dos trabalhos da comissão. Ele defendeu que os requerimentos sejam apreciados individualmente.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) acusou Renan de ter “medo” da aprovação geral dos requerimentos de informação. Os parlamentares da base do governo acusam a suspeição de Renan à frente dos trabalhos da comissão, por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL). “Os requerimentos serão apreciados. Mas não há essa coisa de aprovar todos”, reagiu o relator. “Todos os requerimentos serão apreciados. Seja ministro, seja governador, seja prefeito, presidente de empresa. Eu não acredito que um senador vai se prestar a fazer um requerimento só para protelar”, acrescentou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Ao final, apesar da polêmica, todos os requerimentos de informação apresentados até o momento foram aprovados.

No início da sessão, o senador Marcos Rogério tentou mais uma medida protelatória. Ele defendeu que todas as sessões ocorressem presencialmente, sob pena de prejudicar a oitiva de testemunhas e análises de documentos. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) denunciou a tentativa de atrasar o trabalhos. “É possível, com toda a tecnologia, fazermos acareações, audiências públicas, reuniões secretas, tudo o que a gente precisar. A tecnologia nos permite isso”, disse o senador.

Objetividade

De acordo com a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), “o que o povo quer saber é que são os responsáveis pelas 400 mil mortes“. Ela também reclamou das tentativas de obstrução, alegando que a comissão deve se concentrar na “essência” dos problemas relacionados à pandemia, como, por exemplo, a falta de vacinas e de medicamentos para a intubação de pacientes em estado grave.

Nesse sentido, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) afirmou que, para além ordem cronológica das ações e omissões tomadas pelo governo federal, a CPI também deveria atentar para o atual momento. Ele citou, por exemplo, o caso das 100 mil vacinas Coronav que o Ministério da Saúde afirmou ter “encontrado” em seus estoques nesta quarta-feira (28).