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STF julga CPI da Covid e se mantém anuladas condenações de Lula. Acompanhe

CPI da Covid e anulação dos processos contra Lula na Lava Jato estão na pauta do STF agora. Acompanhe na TVT, com comentários de convidados

Reprodução

São Paulo – Acompanhe ao vivo no Bom Para Todos a sessão do STF que julga a validade da instalação da CPI da Covid, para investigar ações e omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. O STF analisa também a se mantém a anulação das condenações Lula na Lava Jato. Durante a transmissão, temos também convidados e especialistas para analisar o julgamento. Acompanhe.

Os cenários possíveis

  • O plenário pode manter a decisão de Fachin de anular os processos e derrubar a decisão da Segunda Turma, que declarou Moro suspeito. Nesse caso, Lula continuaria elegível, mas as provas dos processos colhidas na Lava Jato continuariam válidas na Justiça Federal de Brasília, para onde os processo contra Lula foram enviados.
  • O plenário pode manter tanto a decisão de Fachin de anular os julgamentos, como também a suspeição de Moro. Lula continuaria elegível e todas as provas da Lava Jato de Curitiba perderiam a validade, seriam imprestáveis, no jargão jurídico. Esse seria o melhor cenário para Lula.
  • O tribunal pode derrubar a decisão de Fachin e manter a suspeição. “Os ministros podem, sim, dizer que o foro é Curitiba e ao mesmo tempo que Moro é suspeito. Derrubariam Fachin em duas frentes: na declaração de que Moro era incompetente, mas dizendo que é suspeito”, explica o advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco. Nesse caso, o processo continua em Curitiba, mas contra Moro: a competência seria Curitiba, mas o ex-juiz era suspeito. Lula então seria julgado por um juiz em tese “insuspeito”. O ex-presidente, na avaliação do advogado, continuaria elegível. “Porque prevaleceria a suspeição.”
  • O STF pode derrubar a decisão de Fachin de anular os processos e também a suspeição decretada pela Segunda Turma. Esse seria o pior cenário para Lula. “Ficaria restabelecido tudo de onde parou”, diz Pacheco.


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