Estado de exceção

Rodrigo Pilha denuncia agressão na prisão. ‘Está sequestrado pelo Estado’, diz Zé de Abreu

Preso desde o dia 18 de março, mesmo após pedido de soltura do MP, ativista teria levado chutes na costela, tapas e socos. Um dos agressores teria perguntado se ele era petista. Relatório médico constata hematomas

Sinpro-DF/Reprodução
Em ato para cobrar liberdade do ativista, ator José de Abreu denuncia que Rodrigo Pilha "está praticamente sequestrado pelo Estado"

São Paulo – Preso desde 18 de março por protestar com faixa de “Bolsonaro Genocida”, o ativista Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha, denuncia ter sido agredido no Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Brasília, onde ficou 14 dias preso, até ser transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), também no Complexo Penitenciário da Papuda. 

De acordo com o jornalista Guga Noblat, que teve acesso aos autos do processo, Pilha teria levado chutes na costela, além de tapas e socos. Um dos agentes agressores teria ainda perguntado ao ativista se ele era petista. Em relatório médico, assinado em 23 de março, Pilha se queixava de lesão contusa no membro superior direito e coxa direita. O exame clínico constatou equimose. O diagnóstico, que integra o inquérito, é semelhante a hematomas e indica a presença de manchas na pele geralmente provocadas por traumas. Ainda segundo o jornalista, uma fonte confirmou ter visto hematomas no ativista. 

Rodrigo Pilha foi o único dos cinco presos que permaneceu detido após estender a faixa “Bolsonaro Genocida” em frente à Esplanada dos Ministérios, na manhã do dia 18 de março. A faixa carregada durante o protesto continha um ilustração do chargista Aroeira. O ato era um espécie de desagravo ao chargista, perseguido após fazer um desenho associando Bolsonoro à suástica. O símbolo remete ao regime nazista, que foi responsável por uma política de extermínio de milhões de judeus, negros e comunistas e ciganos. Policias militares, no entanto, reprimiram o ato e encaminharam os manifestantes à Superintendência da Polícia Federal, onde foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN)

Mais de 20 dias de prisão

Todos os militantes eram ligados ao PT e foram liberados no mesmo dia, inclusive Rodrigo Pilha. O ativista já estava fora do prédio da PF, na rua, quando, contudo, voltou a ser abordado e levado pela polícia por um novo pedido de prisão. O delegado alegava dessa vez um processo por desacato em 2014. O suposto “crime” não prevê restrição de liberdade, mas mantém Rodrigo Pilha preso desde então. Segundo Guga Noblat, a família do ativista, também responsável pelo canal do YouTube Botando Pilha, espera que ele seja libertado ainda nesta segunda-feira (12). 

O Ministério Público do Distrito Federal já havia também pedido a prisão domiciliar com monitoração eletrônica no dia 19 de março. Mas, 11 dias após o requerimento, o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais do DF, rejeitou o parecer do MP-DF para que o ativista cumprisse pena em casa. Na decisão, o magistrado apenas acatou o pedido de trabalho externo, permitindo que o ativista deixe a prisão durante o dia. Até o momento, porém, Rodrigo Pilha segue preso. 

A manutenção da prisão, considerada política, tem provocado indignação em diversos setores. Na última sexta-feira (9), artistas, comunicadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais protestaram, em ato virtual, pela liberdade do ativista. Durante a manifestação, que foi retransmitida por canais e sites da mídia alternativa, o ator José de Abreu contestou a parcialidade da Justiça que, segundo ele, “tem servido a um lado e está cada vez mais politizada”. 

Pilha ‘sequestrado pelo Estado’

“Sumiram com a carteira de identidade do Pilha e ele não pode usufruir da liberdade durante o dia para ir ao trabalho, porque ele não tem como se identificar. Isso é uma coisa maluca, ele está praticamente sequestrado pelo Estado”, denuncia o ator. “Se é ele que está (preso), como é que ele tem se identificar para poder sair, se quando foi preso sumiram com a carteira de identidade dele?”, questiona. “Estamos vivendo um momento histórico extremamente difícil”. 

O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão também criticou o uso da LSN, redigida durante a ditadura civil-militar, para “perseguir” opositores do governo federal. “É um tipo penal anacrônico, fora de época. O desacato como crime de ação pública é o absurdo dos absurdos. Significa que o cidadão tem que fazer caramuru para o policial. O que numa democracia é absolutamente incabível”. 

Estado de exceção

A jurista Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas (Prerrô) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) também alertou que a prisão de Rodrigo Pilha não está relacionada à faixa “Bolsonaro genocida” e tampouco pelo episódio em que foi acusado de “desacato”. “Rodrigo Pilha na verdade está preso porque é um ativista de esquerda”, enfatizou. “Nós vivemos, e sabemos disso, na fronteira de um Estado de exceção que convive paradoxalmente em uma democracia. A nossa democracia, pelo acúmulo de episódios desse tipo, a cada dia se fragiliza.” 

Para a jurista, ao contrariar o parecer do MP, que é o orgão acusador, a ação do juiz não é apenas “ilegal, mas fascista”. “É uma ação que criminaliza a política e a liberdade pública de um jovem que tem o direito de se manifestar e ser ativista de esquerda. Porque, por enquanto, o país ainda é uma democracia. Esse grito nosso de ‘liberdade por Rodrigo Pilha’, é claro que é um grito de liberdade para ele, mas é também uma denúncia do fasciscmo que toma conta do poder judiciário. É uma denúncia do processo de criminalização do ativismo político e é um grito pela democracia, liberdade, tolerância e pela participação política”, conclui Gisele Cittadino. 

Confira na íntegra o ato virtual