São Paulo – Durante sessão plenária virtual desta quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que analisa o projeto de resolução pela perda temporária de mandato do deputado Fernando Cury (Cidadania) por assédio sexual, o deputado Wellington Moura (Republicanos) interrompeu por duas vezes a vítima, a também deputada Isa Penna (Psol), no momento em que ela formulava questões de ordem.

Em sua primeira fala, a parlamentar tentava protestar contra a presença de Moura na Mesa Diretora. Isso porque ele é autor do voto em separado que atenuou a punição inicialmente prevista no Conselho de Ética da Casa. Articulada por aliados de Cury, a proposta derrubou a punição maior defendida pelo relator do caso, o deputado Emídio de Souza (PT), que pedia o afastamento por seis meses do assediador, sem remuneração. 

Apesar de defensor da cassação como pena mais justa, Emídio optou pela suspensão temporária. Segundo o relator, este seria o entendimento dos membros do conselho que, em sua maioria, não aprovariam a anulação do mandato. O deputado do Republicanos, no entanto, passou por cima do acordo e apresentou a pena que alivia para o parlamentar do Cidadania. A alegação de Moura é que a medida visa garantir a manutenção do gabinete de Cury e impede que o suplente fosse convocado. 

Interrupções e machismo

Ao começar sua fala, Moura rapidamente cortou o microfone de Isa Penna, alegando que ela não estaria fazendo uma questão. Mais tarde, quando a deputada pedia que sua emenda pela cassação e o texto originalmente proposto pelo colegiado fossem discutidos, e a votação da punição adiada, o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB) pediu que novamente o microfone da parlamentar fosse silenciado. 

Por volta das 14h30, Isa Penna teve fala autorizada. Mas, ao tentar questionar se era correto a Mesa Diretora ser presidida temporariamente por Moura, a deputada foi atravessada por ele, sob o argumento de era preciso formular uma questão. Em seguida, ao declarar “peço aos deputados”, o deputado do Republicanos a interrompeu novamente. “A questão de ordem é dirigida ao presidente, não aos deputados”, afirmava.

Em resposta, a parlamentar do Psol pediu a Moura que se “controlasse”. “Respeite a fala de sua colega”, cobrou. A conexão de Isa Penna acabou caindo. E, na sequência, a questão de ordem foi repassada à deputada Professora Maria Izabel Noronha, a Bebel (PT), que protestou, chamando a atitude de Wellington Moura de “machista”. 

O voto de Moura

Bebel reforçou o questionamento da deputada do Psol, ressaltando que não parecia correto que o autor do pedido de afastamento por 119 dias estivesse envolvido. 

O deputado do Republicanos, além de ser responsável pela manobra para garantir o funcionamento do gabinete de Fernando Cury, também marcou sua posição no Conselho de Ética, atenuando o crime de importunação sexual como um “excesso” cometido por um deputado “que é família”. 

Ligado à igreja Universal, durante votação no colegiado, no início de março, Moura se dirigiu à deputada Isa Penna, pedindo que ela perdoasse seu assediador. “Acredito que existe o amor de Deus dentro de você para você nesse momento aprender a perdoar”, cobrou o deputado do Republicano. 

Silenciamento

Pelas redes sociais, Isa Penna denunciou que “estão tentando me calar a todo custo”. “É absurdo como qualquer parlamentar consegue falar mais que eu nesta sessão. E todo mundo fala mais do que a forma objetiva da questão de ordem. É bizarro”, descreveu. 

A sessão desta quarta pode confirmar a aplicação da suspensão temporária de mandato de Fernando Cury por quatro meses. Com apoio de parte dos parlamentares, inclusive da direita, Isa Penna vem trabalhando para que o que chama de “férias remuneradas” não seja aplicada. Nesta terça (30), Isa Penna e Emídio de Souza ajuizaram mandado de segurança, com pedido de liminar, para garantir que as emendas aumentando a pena fossem votadas e a sessão de hoje suspensa até a análise. Uma hora e meia após iniciada o debate de hoje, às 11h30, o desembargador Francisco Casconi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou a liminar. 

Parlamentares da esquerda à direita, contudo, fazem o enfrentamento para que a pena seja aumentada e um novo acordo costurado pelas lideranças.