São Paulo – Com bate-boca entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de denúncia envolvendo o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso há quase um mês, desde 16 de fevereiro, no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio. Ele foi preso em flagrante após divulgar vídeo, como diz a acusação, em defesa de medidas antidemocráticas e instigando violência contra os próprios magistrados. A sessão desta quinta-feira (11) poderia discutir sua liberdade provisória.

Mas, logo no início, o relator da Petição 9.456, Alexandre de Moraes, pediu adiamento. Ele informou que o prazo da defesa do deputado terminou sexta-feira, sem manifestação. “Somente na data de ontem, o que muito me estranhou, a defesa peticionou novo prazo”, informou o ministro, que concordou em conceder mais 15 dias. “Assim que a defesa for apresentada, solicitarei nova pauta”, disse Moraes.

Medidas alternativas

O presidente da Corte, Luiz Fux, já se preparava para o próximo item da pauta do dia quando Marco Aurélio Mello pediu a palavra. Ele propôs que “um relator” examinasse a proposta de substituir “o ato mais gravoso” (a prisão preventiva de Silveira) por medidas alternativas, como a impossibilidade de acesso à internet. Alegou que o ato deixara de ser individual (de Moraes) para ser do colegiado, que havia referendado a prisão. Assim, não haveria necessidade de concordância do relator original.

Alexandre de Moraes, que havia dito que iria analisar o pedido de liberdade provisória, não concordou com a proposta. E se irritou, dizendo que, se assim fosse, ele levaria “uma lista de processos” em que gostaria de se manifestar. “Isso é um desrespeito ao relator”, afirmou o ministro.

“Tempos estranhos”

Fux, mais uma vez, ia dar seguimento à sessão, quando Marco Aurélio reclamou: “Fiz uma proposta, espero que pelo menos passe pelo crivo do colegiado”. O ministro e ex-presidente Dias Toffoli interveio em apoio a Moraes, lembrando que foi a defesa que perdeu o prazo. “Não é esta Corte, e muito menos o relator que está em mora”.

Fux concordou: não havia o que votar, já que o julgamento não chegou a ser iniciado. Imediatamente, foi chamado de “autoritário” por um inconformado Marco Aurélio. “Não aceito mordaça. (…) Os tempos são estranhos, e Vossa Excelência colabora para que sejam mais estranhos ainda.” Fux desconsiderou e chamou a matéria seguinte.

Foi o copo que caiu

Pouco antes, Marco Aurélio – que chamou Moraes de “xerife” – já havia se estranhado com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo o minsitro, o procurador havia “balançado negativamente a cabeça” durante sua intervenção inicial. “Não ocupo cadeira voltada a relações públicas”, emendou. Aras reagiu dizendo que não havia discordado. Seu gesto, justificou, deveu-se a um “acidente trivial”, a queda de um copo com água. “Eu tive de me movimentar rapidamente”, afirmou.

Ele disse ser a favor da libertação provisória. Seria “uma homenagem ao Legislativo brasileiro”. Três dias depois da prisão, o plenário da Câmara ratificou a decisão.