Justiça?

Lava Jato é uma ‘pandemia jurídica’. Jurista cobra ‘vacina’ do STF

Para o professor Lenio Streck, declarar Moro suspeito, mas manter condenação da juíza substituta contra o ex-presidente Lula seria mais um “golpe jurídico”

Fabio Pozzebom/Agência Brasil/Pedro de Oliveira/ ALEP/TVT
Frutos da "árvore" da Lava Jato estão todos envenenados, afirma Lênio Streck

São Paulo – Diante das novas conversas divulgadas que mostram o coordenador da Lava Jato agindo para interditar a soltura de Lula e pressionando a juíza Gabriela Hardt a acelerar a elaboração da sentença no caso do sítio de Atibaia, o jurista Lenio Streck não economizou palavras. De acordo com ele, o conluio montado entre os procuradores e o então juiz Sergio Moro “infectou” o sistema de Justiça. E apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) é capaz de produzir um antídoto para recuperar a credibilidade do Poder Judiciário.

“Tudo isso é uma pandemia jurídica. É o ‘coronajuris’, a covid-Lava Jato. A única saída é o STF fazer uma vacina. Uma vacina para imunizar o sistema jurídico para o futuro. Só Supremo pode fazer algo que restabeleça a confiança e a credibilidade no sistema jurídico porque Moro e Deltan quebraram todos os protocolos, quebraram a confiança”, afirmou Streck, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta sexta-feira (5).

Além da virologia, ele também utilizou uma metáfora futebolística para explicitar os danos causados pela Lava Jato na credibilidade do sistema de justiça. “Quando você vai a um estádio, não imagina que tem uma conspiração contra o seu time. De repente descobre que o bandeirinha, o juiz, o VAR, todos estavam em combinação. Se a CBF não der um jeito nisso, como é que eu vou ao estádio?”, questionou.

Árvore envenenada

Professor de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, Streck disse que juridicamente não é possível manter de pé a condenação contra Lula no caso do sítio de Atibaia, se for decretada a suspeição de Moro pelo STF. Apesar da sentença ter sido assinada pela juíza substituta Gabriela Hardt, foi Moro quem acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, foi ele que comandou a fase de instrução processual, quando são produzidas as provas para o julgamento.

“As raízes dessa árvore estão envenenadas. É possível que a raiz envenenada possa frutificar sem veneno? Não. No Direito, é assim. Quem conduziu as provas foi Sergio Moro. Então, quem decidiu pouco importa. Poderia ter sido o papa ou qualquer um. Acontece que o processo de construção de provas é viciado”, explicou.

Portanto, segundo Lênio, anular apenas uma parte dos processos dos quais Moro participou seria “um golpe jurídico”. “Seria uma solução ornitorrinco: você não sabe se é um pato, se é um tamanduá. É um mistério da natureza. Não penso que o Judiciário vai fazer isso”, declarou.

Paciente zero

Streck classifica a atuação de Moro no caso Banestado como o “paciente zero” do vírus da Lava Jato. Em 2013, ele também foi acusado de agir de forma parcial contra um dos réus envolvidos no caso. Foram diversos problemas no andamento processual, como a existência de cinco ordens de prisão contra esse suspeito, apesar da existência de habeas corpus em instâncias superiores.

No entanto, apesar de reconhecer que os procedimentos de Moro foram abusivos, inaceitáveis e censuráveis, os ministros da Segunda Turma do STF não acataram a o pedido de suspeição, pois seus efeitos foram corrigidos em instâncias superiores A única punição foi encaminhar a abertura de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A falta de punição, segundo o jurista, abriu as portas para os abusos que viriam a ser cometidos posteriormente no âmbito da Lava Jato.

Assista à entrevista

Redação: Tiago Pereira


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