Remoto

Daniel Silveira agora está em prisão domiciliar e com tornozeleira

Deputado foi preso em 17 de fevereiro depois de fazer ameaças a ministros. Defesa reclamou

Nelson Jr./SCO/STF - Reprodução
Nelson Jr./SCO/STF - Reprodução
Para ministro, afirmações e ações do deputado mostram sua 'periculosidade'

São Paulo – Preso desde 17 de fevereiro, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi para o regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi dada ontem (14) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele poderá exercer seu mandato por sistema remoto.

Além disso, conforme a determinação do ministro do STF, o deputado não poderá receber visitas sem autorização judicial, nem acessar outros investigados em dois inquéritos – que apuram ofensas ao próprio Supremo e apoio a atos antidemocráticos. Também foi proibido ao parlamentar frequentar redes sociais (Youtube, Facebook, Instagram e Twitter). Além disso, ele só pode conceder entrevista com autorização. “Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, determinou Moraes.

Ofensas e ameaças

Silveira foi preso depois de divulgar um vídeo com ofensas e ameaças a ministros da Corte, “em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes”. Para Moraes, foram atos “gravíssimos”.

“Não só atingiram a honorabilidade e constituíram ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestiram de claro intuito de tentar impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado democrático de direito, em claro descompasso com o postulado da liberdade de expressão, dado que o denunciado, expressamente, propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra a Corte”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que, já preso, Daniel Silveira ofendeu uma servidora do IML e usou, ilegalmente, telefones celulares na prisão. Fatos que demonstrariam sua “periculosidade”, pontuou Moraes.

Mudança de holofote

Ao portal UOL, a advogada Juliana Araujo, da defesa, disse discordar da medida. “Nós não concordamos com a decisão, uma vez que o deputado permanece preso. Houve apenas uma mudança de holofote e manteve a arbitrariedade”, declarou.

Na semana passada, ouve bate-boca entre ministros do STF durante julgamento do caso. Marco Aurélio Mello queria pôr em pauta a libertação do deputado, e Alexandre de Moraes reagiu dizendo que a questão cabia apenas ao relator. O presidente da Corte, Luiz Fux, acompanhou Moraes, para irritação de Marco Aurélio, que o chamou de “autoritário”.