São Paulo – De acordo com o advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), desculpas apenas não bastam sobre o episódio do general Villas Bôas, que tentou enquadrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o general revelou que tweets contrários a possibilidade de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram discutidos com a cúpula das Forças Armadas.

Para Uchôa, trata-se da confissão de uma ação de ruptura democrática. “Pior do que isso: houve uma insubordinação, uma conspiração, que precisa ser apurada”, afirmou o jurista, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (22). “O STF tem que, no mínimo, abrir um inquérito contra este general. Para saber de fato que aconteceu e para que providências sejam tomadas”, declarou.

Contudo, após a divulgação do próprio Villas Bôas, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, disse que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o procurou para relativizar a pressão dos militares sobre o STF.

“Não adianta pedir desculpa ao Fux. Essa satisfação precisa é ser dada à sociedade”, ressaltou Uchôa. “Se o Fux achar que é questão de pôr panos quentes, significa que o STF vai tomar uma uma medida pela metade. Não vai enfrentar o problema”.

Após a divulgação desse conteúdo, o ministro Edson Fachin classificou a pressão militar como “intolerável e inaceitável”. Foi nesse contexto que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) proferiu os ataques contra os ministros do STF, especialmente Fachin. Em função dessas ameaças, inclusive físicas, aos ministros, ele foi preso em flagrante e continua detido desde a semana passada.

Lava Jato

Por outro lado, além das ações contra Villas Bôas e Daniel Silveira, o jurista também cobra a anulação das sentenças do ex-juiz Sergio Moro contra Lula. Isso porque nova leva de mensagens divulgada pela revista Carta Capital na sexta-feira (19) mostra que os procuradores da Lava Jato contavam com um colaborador dentro do próprio STF. Marcio Schiefle, ex-assessor dos ministros Teori Zavascki e Edson Fachin, orientava a força-tarefa nos despachos enviados ao Supremo e repassava informações de interesse da operação.

Ademais, segundo Uchôa, toda a trama revelada pela Vaza Jato mostra que Moro e os procuradores montaram uma organização que tinha por objetivo desestabilizar a República. “Essas pessoas traíram o Estado brasileiro quando se locupletaram dessa honra do exercício da jurisdição para transgredir a lei.”

Assista à entrevista

Redação: Tiago Pereira