Sem desculpas

Villas Bôas deveria ser alvo de inquérito por conspiração, diz jurista pela democracia

Segundo Marcelo Uchôa (ABJD), Suprema Corte não pode colocar “panos quentes” após confissão do general sobre tentativa de enquadrar o STF. Jurista também cobra a anulação das sentenças de Sergio Moro contra Lula

Marcos Corrêa/PR
Após confissão de Villas Bôas em livro de memórias, militares precisariam ser investigados e responsabilizados

São Paulo – De acordo com o advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), desculpas apenas não bastam sobre o episódio do general Villas Bôas, que tentou enquadrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o general revelou que tweets contrários a possibilidade de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram discutidos com a cúpula das Forças Armadas.

Para Uchôa, trata-se da confissão de uma ação de ruptura democrática. “Pior do que isso: houve uma insubordinação, uma conspiração, que precisa ser apurada”, afirmou o jurista, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (22). “O STF tem que, no mínimo, abrir um inquérito contra este general. Para saber de fato que aconteceu e para que providências sejam tomadas”, declarou.

Contudo, após a divulgação do próprio Villas Bôas, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, disse que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o procurou para relativizar a pressão dos militares sobre o STF.

“Não adianta pedir desculpa ao Fux. Essa satisfação precisa é ser dada à sociedade”, ressaltou Uchôa. “Se o Fux achar que é questão de pôr panos quentes, significa que o STF vai tomar uma uma medida pela metade. Não vai enfrentar o problema”.

Após a divulgação desse conteúdo, o ministro Edson Fachin classificou a pressão militar como “intolerável e inaceitável”. Foi nesse contexto que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) proferiu os ataques contra os ministros do STF, especialmente Fachin. Em função dessas ameaças, inclusive físicas, aos ministros, ele foi preso em flagrante e continua detido desde a semana passada.

Lava Jato

Por outro lado, além das ações contra Villas Bôas e Daniel Silveira, o jurista também cobra a anulação das sentenças do ex-juiz Sergio Moro contra Lula. Isso porque nova leva de mensagens divulgada pela revista Carta Capital na sexta-feira (19) mostra que os procuradores da Lava Jato contavam com um colaborador dentro do próprio STF. Marcio Schiefle, ex-assessor dos ministros Teori Zavascki e Edson Fachin, orientava a força-tarefa nos despachos enviados ao Supremo e repassava informações de interesse da operação.

Ademais, segundo Uchôa, toda a trama revelada pela Vaza Jato mostra que Moro e os procuradores montaram uma organização que tinha por objetivo desestabilizar a República. “Essas pessoas traíram o Estado brasileiro quando se locupletaram dessa honra do exercício da jurisdição para transgredir a lei.”

Assista à entrevista

Redação: Tiago Pereira


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