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Defesa de Lula diz que mensagens da Vaza Jato evidenciam ‘trapaças processuais’

Em artigo, advogados classificam operação como ‘corrupta e inescrupulosa’ e endossam suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro

Paulo Pinto/AgPT e Marcelo Camargo/ABR
Em nota, defesa de Lula afirma receber com serenidade decisão de Fachin, que está em sintonia com tudo o que foi sustentado nos últimos cinco anos de condução dos processos

São Paulo – As mensagens trocadas entre o ex-juiz federal Sergio Moro e os procuradores da operação Lava Jato evidenciam “trapaças processuais de todas as ordens e a constituição de uma verdadeira agência clandestina de perseguição contra adversários”. A afirmação foi feita, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, integrantes da defesa técnica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre as revelações da ‘Vaza Jato’.

No texto, os cofundadores do Lawfare Institute – organização que denuncia o uso ilegal de lei para ataques políticos – afirmam que a operação Lava Jato usou o combate à corrupção como o lema, mas tinha como realidade “práticas jurídicas corruptas e inescrupulosas“.

As mensagens se tornaram públicas no último dia 1º, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo. As conversas da ‘Vaza Jato’ foram incluídas no processo de suspeição de Moro pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve acesso ao material.

Os advogados de Lula classificam as conversas divulgadas como “diálogos clandestinos entre tais procuradores e também com o ex-juiz”. “É prova legítima para reforçar a nulidade dos processos conduzidos por tais agentes contra o ex-presidente”, diz o texto.

Suspeição de Moro

Zanin e Valeska acrescentam que, desde 2018, a defesa de Lula aguarda julgamento no Supremo sobre o habeas corpus que pede a anulação dos processos contra o ex-presidente onde Moro atuou, “pela evidente suspeição do juiz, por sua evidente parcialidade contra o réu”.

“Os diálogos que agora estão sendo relevados reforçam esse antigo cenário de suspeição e de ilegalidades praticadas pela Lava Jato e mostram a olhos nus como o Estado de Direito foi corrompido. Os questionamentos levantados sobre o material e sobre o seu uso devem ser de plano descartados”, criticaram.

Nesta terça-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá validar a legalidade do compartilhamento, com a defesa de Lula, das mensagens entre Moro e os procuradores da Lava Jato. A informação é da coluna de Kennedy Alencar, no UOL. Na redes sociais, apoiadores do ex-presidente distribuem card com a mensagem “Lula já tem contra Moro o que Moro nunca teve contra Lula: provas”.

O  jornalista lembra que a Polícia Federal apreendeu e atestou, mediante perícia, a autenticidade dessa troca de mensagens, na chamada Operação Spoofing. “Nessas conversas, há evidências de que o então juiz Sergio Moro e procuradores da República, especialmente Deltan Dallagnol, corromperam o processo judicial no curso da Operação Lava Jato. Houve uma coordenação entre juiz e acusação para condenar Lula, o que é ilegal no direito processual penal”, explica Alencar.