Sem fiança

Juiz mantém prisão de Daniel Silveira. Votação na Câmara para definir caso será nesta sexta

Deputado foi preso na terça por ordem do STF, após postar vídeo com ataque à Constituição e à democracia. O Centrão, que poderia salvá-lo, estaria disposto a votar para mantê-lo encarcerado

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Outro inquérito será aberto para apurar acesso do preso a aparelhos celulares

São Paulo – Na tarde desta quinta-feira (18), o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O magistrado determinou ainda a transferência do preso da carceragem da Polícia Federal (PF) no Rio para o Batalhão da Polícia Militar. Ele ficará encarcerado pelo menos enquanto a Câmara não votar o caso. A votação foi marcada pela Mesa Diretora para esta sexta-feira, às 17 horas. Também nesta quinta, a PF apreendeu dois aparelhos de telefone celular na cela do parlamentar. Outro inquérito será aberto para apurar o acesso aos aparelhos.

Na terça-feira (16), Moraes ordenou a prisão de Silveira em flagrante e sem direito a fiança, por ataques ao STF e ameaças a seus ministros. A situação do deputado parece se complicar a cada dia. As bancadas não parecem dispostas a usar o chamado “espírito de corpo” a seu favor. O Centrão, que poderia salvá-lo, estaria disposto a votar em peso para mantê-lo preso.

Segundo a CNN Brasil, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), aliado do governo Jair Bolsonaro, teria afirmado que a “ampla maioria da bancada” do partido votará contra o congressista. A Constituição estabelece que deputados e senadores não podem ser presos a não ser em flagrante de crime inafiançável.

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“O que está em jogo não é apenas o futuro de um deputado, mas a definição das fronteiras institucionais sobre as quais não deixaremos que a barbárie bolsonarista avance”, escreveu no Twitter o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ).

Tiro no pé

A sessão na Câmara para decidir o futuro do bolsonarista, que era esperada a partir da manhã de hoje, foi postergada por decisão das lideranças e do presidente Arthur Lira (PP-AL), na expectativa da decisão do juiz Vieira. A audiência foi determinada por Moraes. Esse procedimento judicial é realizado para avaliar a legalidade da prisão, apurar eventual violência policial e pode mudar o regime prisional. Mas o relaxamento, no caso de Silveira, não era esperada nem mesmo por seus advogados.

Ironicamente, em dezembro do ano passado, o deputado bolsonarista manifestou no Twitter o que pensa da audiência de custódia, que poderia tê-lo colocado em liberdade: “Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal”, escreveu.

Ontem (17), a Mesa Diretora da Câmara determinou a imediata reativação do Conselho de Ética, que não funcionava desde o início da pandemia de covid-19. Com isso, o processo que pode suspender ou mesmo cassar Daniel Silveira terá tramitação mais rápida no colegiado do que por meio da representação da oposição, já protocolada. Segundo o presidente do Conselho, Juscelino Filho (DEM), o caso deve ser votado em até 60 dias.