São Paulo – Os parlamentares terão que decidir nesta quinta-feira (18) se mantêm ou revogam a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso em flagrante, após postar vídeo fazendo apologia da ditadura e ameaçando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara dos Deputados aguarda a audiência de custódia do parlamentar preso. É quando o STF pode comutar a prisão por outras medidas de restrição de liberdade, como uso de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar.

Uma ala aparentemente minoritária do parlamento defende uma “solução negociada”, que se abriria com a flexibilização da sua detenção. Em troca, Silveira poderia ser suspenso, ou ele próprio pediria afastamento das funções. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a soltura do parlamentar. Postura equivalente foi adotada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Mas nem mesmo dentro do seu próprio partido, Silveira conta com apoio unânime. Pelo contrário. Em nota divulgada nesta quarta-feira (17), a Executiva Nacional do PSL diz que prepara medidas jurídicas para a expulsar o deputado. Por outro lado, seis partidos de oposição já acionaram o Conselho de Ética em defesa da cassação do mandato do deputado. Na votação que pode acontecer hoje na Câmara, são necessários 257 votos para manter ou revogar a prisão.

De acordo com o deputado Junior Bozzella (PSL-SP), vice-presidente nacional da legenda, “liberdade de expressão é diferente da liberdade de agressão”. Ele afirmou que Silveira e outros bolsonaristas que estão no partido são “terroristas travestidos de deputados”. Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que Silveira utiliza a imunidade parlamentar para “destruir a democracia”. Ambos afirmaram, em entrevista a Marilu Cabañas, no Jornal Brasil Atual, nesta quinta-feira (18), que trabalham para garantir punição “exemplar” ao deputado.

Significados

Bozzella e Teixeira, no entanto, divergem com relação ao simbolismo e as repercussões da atitude do deputado preso. Para o petista, Silveira não agiu sozinho quando tentou acuar os ministros do Supremo. “Na minha opinião, ele está agindo a mando de três pessoas: a primeira, o ideólogo deles (o escritor Olavo de Carvalho). O segundo, o presidente da República. E terceiro, a mando do general Villas Bôas, que foi quem ajudou a desestabilizar o Brasil”, disse.

Para Bozzella, no entanto, o silêncio de Jair Bolsonaro a respeito do caso mostra que o próprio presidente estaria “abandonando o bolsonarismo” em nome da aliança com o Centrão. “O silêncio dele (Bolsonaro) no dia de ontem foi emblemático. Achei que ia soltar outro daquele ‘Acabou, porra, ‘Não vou mais tolerar’. Ele era o primeiro a incitar esse tipo de atitude com relação aos ataques contra as instituições. Mas se calou, deixou seu soldado ferido no meio da guerra.”

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Redação: Tiago Pereira. Edição: Glauco Faria