GENOCIDA

Impeachment: ‘Bolsonaro cometeu atentado contra a humanidade’, diz jurista

Pedro Serrano diz que Jair Bolsonaro mudou a definição de “genocídio” e precisa ser retirado da Presidência

Fabio Rodrigues Pozzebom
Especialista em Direito Constitucional é incisivo: desde a criação da Constituição Federal de 1988, o único presidente que mereceu um impeachment é Jair Bolsonaro

São Paulo – O impeachment de Jair Bolsonaro tem argumentos jurídicos e morais, pois há crime de responsabilidade, e precisa ser colocado em votação. O jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), afirma que o presidente do Brasil mudou o entendimento de “genocídio” e comete um “atentado contra a população e contra a Constituição Federal”.

“A Constituição diz que o crime de responsabilidade precisa ser um atentado contra ela, não basta ter praticado uma inconstitucionalidade. Está caracterizado o crime por parte do presidente, durante a pandemia, dentro do plano jurídico. Bolsonaro cometeu um atentado contra a humanidade”, afirmou Serrano ao jornalista Gilberto Nascimento, na Rádio Brasil Atual.

Desde o início de seu mandato, em 2019, Bolsonaro teve 61 pedidos de impeachment protocolados contra ele, na Câmara dos Deputados. Desse total, 54 pedidos foram feitos desde março do ano passado, quando teve início a pandemia de coronavírus.

O jurista explica que a pandemia colocou o Brasil numa ‘ilegalidade extraordinária’, que suspende alguns direitos para valer outros, como a quarentena obrigatória, por exemplo. Serrano acrescenta que, nesse sentido, o Poder Público tem como regra seguir a ciência, com cautela e prudência, mas Bolsonaro não fez.

O especialista em Direito Constitucional é incisivo: desde a criação da Constituição Federal de 1988, o único presidente que mereceu um impeachment é Jair Bolsonaro, por suas ações durante a pandemia. “É gravíssimo. O presidente apertou a bomba atômica contra sua própria população”, denuncia Pedro Serrano.

Impeachment é moral

O professor cita que presidentes de extrema-direita de outros países não foram tão negacionistas quanto Bolsonaro. Serrano defende, inclusive, uma nova definição de “genocídio” e “crime contra a humanidade“, após as ações de Jair Bolsonaro na pandemia de covid-19.

“Depois da crise, nós do Direito, precisamos repensar os conceitos de genocídio, o crime lesa-humanidade, porque Bolsonaro apresentou novas formas desses crimes. Quando criaram esses termos, ninguém imaginou uma situação como essa, onde o presidente ignora o remédio mais eficaz numa pandemia”, afirmou ele.

O jurista critica os defensores do governo federal e também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que sentou sobre os pedidos de impeachment de Bolsonaro. “Precisamos recriminar aqueles que não estão atuando e colocar o Rodrigo Maia na mesma prateleira de Bolsonaro. É preciso pedir impeachment do Procurador-Geral da República (Augusto Aras), que nada está fazendo. É preciso começar a ser duro com seus coniventes e acusar os responsáveis pelo o que houve em Manaus e no Brasil. O momento exige uma leitura além do operacional, mas também moral. Não interessa se o vice é pior que Bolsonaro, quem é decente nesse país tem que exigir o impeachment desse perverso”, finalizou.


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