Impeachment

Tribunal decide nesta sexta sobre pedido de Witzel para produção de mais provas

Governador do Rio de Janeiro foi afastado em agosto por suspeita de corrupção. Andamento do processo será debatido pelo tribunal

Antonio Cruz / ABr
Advogados de governador afastado querem que testemunhas sejam ouvidas e provas contábeis sejam anexadas ao processo

BrasildeFato – A defesa do governador afastado Wilson Witzel (PSC) pediu que o Tribunal Especial Misto formado por desembargadores e deputados estaduais produza provas testemunhais e periciais no processo de impeachment que ele enfrenta desde junho e que agora tramita no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Nesta sexta-feira (4), às 11h, a comissão de cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e cinco magistrados do TJ-RJ se reúnem para decidir sobre a produção de provas da defesa e da acusação, que serão analisadas primeiramente pelo relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT).

“O governador afastado apresentou sua defesa e agora teremos uma nova rodada com a aprovação do calendário de instrução do processo, ou seja, a sequência das testemunhas que serão ouvidas e o conjunto de outras provas que poderão ser produzidas no transcurso do processo”, explicou o relator à imprensa.

Os advogados de Witzel, afastado do cargo de governador do estado desde o dia 28 de agosto por suspeitas de desvio de recursos na área da saúde, pedem que testemunhas seja ouvidas e que provas contábeis e de engenharia sejam anexadas ao processo.

Denúncia contra Witzel

No último dia 5, o Tribunal Especial Misto aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Witzel pelo crime de responsabilidade e decidiu pela continuidade do processo de impeachment.

Na sessão, também foi decidido que Witzel, já na condição de denunciado e com a determinação para ficar afastado do cargo até o fim do processo, deveria deixar a residência oficial do Palácio das Laranjeiras e ter os vencimentos reduzidos em um terço.

O Tribunal Especial Misto é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (Psol) e Carlos Macedo (Republicanos).

Fonte: BdF Rio de Janeiro