São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gastou quase R$ 26,2 milhões para contratar o “supercomputador” da filial brasileira da Oracle, cujo desempenho atrasou a divulgação dos resultados da apuração do primeiro turno nas eleições municipais, no dia 15. O Brasil tem mão de obra e tecnologia suficiente para criar uma eleição segura e transparente, sem depender de uma empresa norte-americana, na avaliação do professor Sergio Amadeu, da Universidade Federal do ABC (UFABC).

O “supercomputador” fornecido pela Oracle ao TSE é do modelo Exadata X8, com capacidade de processamento muito superior a um computador pessoal, com tamanho é um pouco maior que o de uma geladeira ou freezer domésticos. Porém, o especialista em software livre afirma que o país está “aprisionado” dentro de uma tecnologia externa.

O processo eleitoral brasileiro é feito totalmente de modo eletrônico. Nas eleições anteriores, a contagem dos votos de cerca de 455 mil máquinas era realizada pelos 27 tribunais regionais do país e encaminhada para o TSE. Entretanto, nas eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral centralizou a totalização dos votos em todo o país neste “supercomputador”, utilizando plataformas de banco de dados com tecnologia de inteligência artificial fornecida pela Oracle.

“Essa centralização foi feita para justificar a aquisição dessa nuvem privada da Oracle, por isso não assumiram o erro. A eleição com a divulgação regionalizada pelos TREs era muito mais rápida e, em caso de falha, não afetaria o país inteiro. É preciso buscar uma solução dentro do país e sair desse aprisionamento sob uma empresa americana”, criticou Sergio Amadeu, em entrevista a Glauco Faria no Jornal Brasil Atual.

Tentativa e deslegitimação das urnas

Após as falhas ocorridas e o atraso na divulgação dos resultados, grupos de extrema direita relacionados ao presidente Jair Bolsonaro começaram a atacar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro. A SaferNet, empresa que trabalha em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), apontou que houve uma “ação coordenada” para desacreditar a população.

Sergio Amadeu lembra que o próprio Bolsonaro tentou apontar fraude nas urnas eletrônicas, sem nenhuma prova, após sua vitória em 2018. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos e derrotado na última eleição, Donald Trump, também atacou o sistema eleitoral de seu país.

O especialista afirma que a opacidade do processo ajuda nesse discurso. “O sistema também não pode ser apresentado como infalível, mas todas as falhas podem ser solucionadas. Dizer para um especialista em tecnologia que algo é impossível de ser fraudado é dar margem à deslegitimação. Veja a estrutura bancária que tem uma segurança absurda e ainda sofre fraude. A Justiça Eleitoral precisa ser transparente”, disse.

O professor da UFABC defende que, para trazer mais segurança e ampliar a autonomia do Brasil na apuração, o TSE precisa adotar o uso do software livre e do código aberto, que tem como características a privacidade, rastreabilidade e comprovação.

“Isso garantiria que o processo, desenvolvimento de códigos e soluções para os problemas ficassem no Brasil”, aponta. “O fato de o código ser aberto não reflete fragilidade, mas a possibilidade criar algoritmos mais robustos de criptografia. Usar soluções livres aumenta a transparência e a autonomia nacional. Porém, isso precisa de projeto, não é de uma hora para outra”, finalizou.