sem nova data

Presidente do TSE adia eleições em Macapá por causa do apagão

Ministro Barroso diz que votação deve ocorrer quando houver ‘o restabelecimento regular da energia elétrica’ no município

Rudja Santos/Amazônia Real
Adiamento vale somente para Macapá e abrange o primeiro turno, que deveria ocorrer no próximo domingo (15), e o segundo, que seria realizado em 29 de novembro

São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, adiou as eleições municipais em Macapá, em decisão proferida na madrugada desta quinta-feira (12). O ministro atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido à falta de luz na capital. A votação deve ocorrer quando houver “o restabelecimento regular da energia elétrica” no município.

Há mais de uma semana, o Amapá enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica. Municípios da região ficaram totalmente sem energia após um incêndio ter atingido a principal subestação do estado. Entretanto, o adiamento das eleições vale somente para Macapá e abrange o primeiro turno, que deveria ocorrer no próximo domingo (15), e o segundo, que seria realizado no dia 29. A nova data do pleito não foi definida. 

No restante do estado, a votação será mantida. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas outras localidades “a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de segurança atualmente disponível”.

“Esclareço que a suspensão abrange a previsão de realização do 1º e do 2º turnos, marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, ficando a designação de novas datas submetida a ato posterior. Determino que sejam adotadas as providências para a exclusão da carga das urnas em todo o município, de modo a prevenir que entrem em funcionamento até aqui programado para 15.11.2020”, disse o ministro Barroso na decisão.

Aneel

O blecaute que atingiu 14 dos 16 municípios do Amapá fez a discussão sobre privatização e fiscalização por parte das agências reguladoras voltar com toda a força. O senador Randolfe Rodrigues (Rede) responsabilizou diretamente o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, pelas falhas no sistema elétrico estadual.

Nesta quarta-feira (11), o senador entrou na Justiça pedindo o afastamento imediato da diretoria da agência. “O que ocorreu no Amapá não é culposo, é doloso. Não é aceitável que um sistema de energia elétrica para atender 800 mil pessoas não resista a um raio. Ao não cumprir a fiscalização, o governo e responsáveis cometem um crime”, disse à Agência Senado.

A Linhas de Macapá Transmissora de Energia pertencia à espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, e hoje se chama Gemini Energy. A Gemini Energy detém 85,04% de participação na linha, e 14,96% são da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

A empresa espanhola tem um histórico de maus serviços no setor elétrico e, mesmo assim, ganhou a concessão para distribuir energia no Amapá. A Isolux já deu um prejuízo de US$ 476 milhões ao estado norte-americano de Indiana, onde também prestava serviços, e acabou expulsa.