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Show de Caetano Veloso em apoio a Manuela e Boulos é legal, decide TSE

Com cobrança de “ingressos”, apresentação virtual para arrecadar recursos para as candidaturas de Manuela, em Porto Alegre, e Boulos, em São Paulo, deve ocorrer no dia 12

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Entendimento do tribunal é de que, por ser um evento fechado, que o público comprará ingressos, não se trata de "showmício"

São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) pela legalidade de o cantor e compositor Caetano Veloso promover um show em apoio das campanhas de Manuela D’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre, e Guilherme Boulos (Psol), em São Paulo. O artista pretende realizar uma apresentação virtual no dia 12 de novembro, às 21h, para arrecadar fundos para as candidaturas.

A Justiça Eleitoral de Porto Alegre havia proibido Caetano Veloso de realizar o espetáculo, atendendo ação de Gustavo Paim (PP), adversário de Manuela na corrida pela prefeitura daquela cidade. Ele argumentou que a iniciativa do músico tratava-se de um “showmício”, prática proibida pela legislação eleitoral brasileira.

Mas o TSE afirma agora que, por ser um evento fechado, pelo qual o público pagará para assistir, não se trata de “showmício”. “Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura, nem de um ‘showmício’. O que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos”, argumentou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Democracia

A decisão foi comemorada pelos dois candidatos. “Vitória da liberdade de expressão”, disse Manuela. “Por seis a um o TSE determinou que a live do Caetano para arrecadar doações para minha campanha e do Boulos está dentro da lei. Obrigada ao meu amigo Caetano por sua luta pela democracia”, completou.

Por sua vez, o candidato de São Paulo disse: “Vai ter live do Caetano! O TSE finalmente autorizou o show virtual para arrecadar recursos para minha campanha e da Manu, em POA. Caetano vai fazer um show histórico em prol da democracia e pelo fim da política do ódio. É a hora da virada”.

Financiamento alternativo

Barroso, em seu voto, ainda lembrou o fim do financiamento privado de campanhas. “O que me parece relevante de destacar é que na medida em que o Supremo fechou uma torneira de financiamento, acho que nós temos que ter uma posição de algum grau de flexibilidade quanto aos meios alternativos de financiamento”, disse.

Por fim, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ressaltou que não haverá discurso ou pronunciamento dos candidatos no evento. “Se o show é feito em ambiente do qual não haja comício ou reunião eleitoral, penso que não é possível proibir a realização do evento por não ser assemelhado ao comício, que demanda a promoção da candidatura.”