São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve receber nesta terça-feira (10) um manifesto em apoio a Lula, assinado por 400 lideranças políticas de entidades, associações e universidades de 46 países da América Latina, África e Europa. O manifesto defende a anulação das sentenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

Segundo informou a coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, “o documento afirma que a conduta do ex-juiz Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público deixam claro a ‘existência de conluio’, e que o petista teve negado o seu direito a um julgamento imparcial”.

O documento também rejeita a participação do FBI nas investigações da operação Lava Jato. “Recebemos com estranhamento as notícias de que houve ingerência do FBI e do Departamento de Justiça do governo dos EUA com os procuradores da Lava Jato. Sabemos que é inaceitável que governos estrangeiros atuem sobre processos judiciais locais que agridem a soberania e escondem outras motivações políticas e econômicas”, afirma o manifesto.

A iniciativa marca um ano desde a soltura de Lula após 580 dias encarcerado na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba. Com a prisão, Lula ficou fora das eleições presidenciais de 2018, ao passo que Moro se alçou a Ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Batalha judicial

Um ano depois da soltura, a batalha judicial da defesa de Lula nos tribunais superiores (STJ e STF, considerados a terceira instância) continua. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do STF, voltou a negar recurso dos advogados do ex-presidente pedindo a suspensão de julgamento da Quinta Turma do STJ, adiado na terça (3) pela segunda vez. O ministro decidiu remeter ao plenário do STF a análise de habeas corpus.

A defesa alega que, na condenação pelo STJ, não foi assegurada ampla defesa porque, entre outros motivos, o advogado Cristiano Zanin Martins não pôde participar da sessão. Argumentam, principalmente, que a questão da parcialidade de Sergio Moro está pendente de julgamento pelo Supremo. A defesa de Lula pede no STJ “acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, para reforçar a nulidade do processo”.

Leia íntegra do manifesto.