São Paulo – Em cerimônia protocolar, o agora ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), do Distrito Federal, Kassio Nunes Marques, tomou posse nesta quarta-feira (5) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga do ex-decano da Corte, Celso de Mello, aposentado em 13 de outubro.

O magistrado foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado no Plenário do Senado por 57 votos a 10, em outubro. Foi conduzido cerimonialmente pelo ministro mais antigo da Corte presente à sessão, Gilmar Mendes, e o mais recente, Alexandre de Moraes. Marco Aurélio, que atualmente é o mais antigo, não participou da cerimônia.

Nunes Marques participará de decisões relacionadas à Lava Jato, na Segunda Turma, formada ainda por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. No STF, há uma corrente que apoia a força tarefa de Curitiba, com destaque para o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal. Outros, como Gilmar Mendes e Lewandowski, são críticos à atuação do ex-juiz Sergio Moro.

Suspeição de Moro

Está na Segunda Turma o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja declarada a suspeição de Sergio Moro. Nunes Marques também será relator do pedido da Rede Sustentabilidade, no qual o partido questiona o foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo das rachadinhas, no Rio de Janeiro.

Embora indicado por Bolsonaro, não se pode prever qual será a atuação do novo ministro. Como se costuma dizer em relação aos componentes do STF, “depois que veste a toga, o ministro não deve satisfação a ninguém, tem cargo (quase) vitalício e não tem obrigação nem de dar bom dia (a quem o indicou)”, como observou o advogado e ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous na ocasião da indicação por Bolsonaro.

Ex-presidente do tribunal e indicado por Lula, o ex-ministro Joaquim Barbosa é um exemplo de como o comportamento de um ministro pode contrariar o presidente que o indicou ao vestir a toga. Relator do “mensalão”, Barbosa proferiu um voto devastador ao PT e a aliados de Lula.

Incógnita

“Precisa ver o comportamento do novo ministro. Todo mundo está muito apressado”, disse o jurista Pedro Serrano, também quando da indicação do substituto de Celso de Mello.“Kassio vai mudar a composição do tribunal, não sabemos qual será o comportamento dele”, acrescentou.

Na cerimônia protocolar, classificada por Fux como “muito simples e que não comporta discursos”, Kassio Nunes Marques, nome que o novo ministro adotou na Corte, não se pronunciou. Apenas leu o termo de posse, no qual prometeu cumprir “os compromissos do cargo em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República”.

Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da sessão presencialmente. “Vossa Excelência preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem reputação ilibada. Vossa Excelência tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento e enciclopédia e, acima de tudo, independência política”, disse Fux ao oficializar a posse.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 48 anos e integrou o TRF1, ao qual foi indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff em 2011. Ele foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Ele é agora o único representante da região Nordeste na atual composição do STF.