São Paulo – O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) denunciou o governador paulista, João Doria (PSDB), ao Ministério Público por uso político da TV Cultura. Como a RBA mostrou na semana passada, o tucano tem usado a emissora pública para promover as reuniões do Comitê Empresarial Solidário, nas quais cita repetidamente os nomes das empresas, as doações realizadas e os nomes dos representantes das companhias. Além disso, dá espaço para que estes falem ao público durante cerca de uma hora. As reuniões não constam da programação da TV Cultura, embora sejam marcadas com antecedência, e também não ficam registradas no site da emissora, nem no canal dela no Youtube.

A reunião mais recente foi no dia 28 de outubro, quando a RBA registrou alguns momentos do encontro de Doria com os empresários, transmitido ao vivo pela emissora, como sendo um plantão jornalístico. Neste dia, o tucano citou várias vezes empresas como a Proctor&Gamble, multinacional norte-americana que fabrica principalmente produtos de higiene, e a PricewaterhouseCoopers, conhecida pela silga PWC, que presta serviços de consultoria. Mas desde abril, quando o comitê foi criado, foram, pelo menos, nove reuniões, que constam da agenda pública do governador, com a citação em TV pública de várias outras empresas.

Promoção pessoal

Paulo Fiorilo denuncia que o uso da TV Cultura para promoção de ações do governo Doria constitui ato de improbidade administrativa. “A conduta do Governador João Doria é irregular e caracteriza ato improbo, pois ele se utiliza de uma emissora pública, financiada com orçamento do Estado e, como consequência, por dinheiro dos cidadãos paulistas, para promoção pessoal de ações de seu governo e posterior divulgação em suas redes sociais particulares, o que, segundo a Constituição Federal, caracteriza a promoção pessoal da autoridade em questão”, diz a representação proposta pelo parlamentar.

O deputado destaca ainda que, embora não haja registros das reuniões no Youtube, no site ou nas redes sociais da TV Cultura, Doria reproduz trechos levados ao ar dos encontros com empresários nos perfis pessoais dele. Antes, porém, apaga a logomarca da emissora.

“Claramente vemos que o governador João Doria está tentando se promover por meio da TV Cultura. O governador tenta alcançar o grande empresariado utilizando-se dos meios públicos, seja por suas funções típicas de Poder Executivo, seja pelo uso da TV pública para gerar a transmissão que depois será armazenada e compartilhada apenas em suas redes sociais particulares. E buscando aumentar sua popularidade com vistas às eleições de 2022”, defende Fiorilo.

Orçamento suspeito

O parlamentar também pede investigação do governo Doria quanto ao aumento no orçamento destinado para a TV Cultura este ano. Enquanto o previsto era de R$ 148 milhões para 2020, até outubro o empenho já foi de R$ 165 milhões. Além disso, o tucano prevê aplicar R$ 153 milhões com publicidade institucional em 2021, com o objetivo de divulgar informações sobre atos, obras e programas do governo. Em 2020, o valor orçado para esse gasto foi de R$ 88 milhões, o que representa um aumento de R$ 65 milhões – ou 74%, de um ano para outro.

Na outra ponta, a publicidade de utilidade pública, que tem o objetivo de informar, orientar e alertar a população, como divulgar campanhas de vacinação, por exemplo, será reduzida em 11% em 2021, tendo como parâmetro 2020: de R$ 45,2 milhões, para R$ 40,5 milhões.

“Não podemos deixar de ter em vista o pleito eleitoral de 2022, no qual o governador João Doria possui fortes pretensões ou a candidatar-se a reeleição ou a alçar voos mais altos rumo à Presidência da República. É nítida a intenção de inflar os gastos com publicidade institucional para, no mínimo, favorecer seu eventual sucessor na disputa do Governo do Estado de São Paulo”, conclui o deputado.

A denúncia será analisada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.