são paulo e o preconceito

Covas ignora políticas de combate ao racismo em seu plano de governo

Em 46 páginas de seu Plano de Governo à prefeitura de São Paulo, o tucano trata em um único parágrafo sobre o tema. Boulos promete mudanças na estrutura da GCM e educação

Kessis Soares / Mídia NINJA
Especialista diz que projeto de Covas é omisso em ações afirmativas no enfrentamento ao racismo, enquanto Boulos apresenta 'passos iniciais'

São Paulo – O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, no último dia 19, numa rede Carrefour de Porto Alegre, reacendeu o debate sobre o combate ao racismo e a necessidade de mudança na estrutura de segurança pública. Diante também do histórico de violência contra a população negra da capital paulista, os candidatos à prefeitura, Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (Psol), precisam apresentar respostas antirracistas à cidade.

A RBA analisou e ouviu uma especialista sobre os planos de governos entregues pelos dois candidatos à prefeitura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação da advogada de direitos humanos Sheila de Carvalho, integrante da Coalizão Negra por Direitos, o projeto de Covas é omisso em ações afirmativas no enfrentamento ao racismo, enquanto Boulos apresenta “passos iniciais”.

Em 46 páginas de seu Plano de Governo, o tucano trata do tema em um único parágrafo. No tópico “SP Para Todos”, o atual prefeito da capital diz que sua próxima gestão terá “ações de inclusão social, de defesa dos direitos humanos e das minorias”, sem especificar ou detalhar o que será feito. Suas diretrizes apontam: “respeito à diversidade e à igualdade de gênero, o combate ao racismo e a todas as formas de preconceitos e discriminação (…). Em São Paulo, todas as vidas importam”.

Sem pessoas negras nos altos cargos de sua gestão, o atual prefeito Bruno Covas declarou ao Roda Viva, da TV Cultura, que colocará mais negros em seu governo. Por outro lado, a advogada e militante do movimento negro critica a ausência de propostas e defende que as políticas voltadas à população negra estejam presentes em outras diretrizes.

“É uma omissão total que temos no plano do Covas. As ações de práticas antirracistas não estão apenas no eixo de equidade racial, mas em outras esferas. A pandemia, por exemplo, trouxe consequências econômicas e sanitárias mais graves à população negra. Diante disso, o Plano do Covas não trabalha com interseccionalidade nas políticas elaboradas, ou seja, ele trata de saúde e educação de maneira ampla, não há sensibilidade de atender as demandas do povo negro da cidade”, criticou à RBA.

Boulos e a ‘cidade antirracista’

O candidato do Psol trata do combate ao racismo em diversos momentos das 62 páginas de seu Plano de Governo. Recentemente, ao “Roda Vida”, da TV Cultura, Guilherme Boulos disse que buscará uma cidade antirrascista e prometeu a recriação da Secretaria de Promoção da Igualdade Social, extinta na gestão Doria. “O racismo estrutural da sociedade não se resolve por decreto, mas com políticas concretas. Nós temos que fazer ações afirmativas de valorização da história e memória do povo negro”, defendeu.

O psolista promete, por meio de suas diretrizes, aplicar o ensino de História da África e Cultura afrobrasileira e indígena nas escolas, além de retomar a lei de cotas no serviço público e nas universidades públicas. “A aplicação destas políticas foi extremamente limitada por restrições orçamentárias. É fundamental que haja a efetiva participação das demandas da população negra e indígena na divisão e de políticas transversais de combate ao racismo”, diz o documento.

A ideia de Boulos, ainda segundo o Plano de Governo, é “elaborar e difundir materiais didáticos e metodologias de ensino que promovam narrativas descolonizadoras, antirracistas e interculturais nas escolas municipais”. Ao Roda Viva, ele explicou: “Você começa o combate ao racismo dentro da sala de aula, formando uma geração com outra mentalidade.”

Guarda Civil Metropolitana

No projeto de Bruno Covas não há citação sobre mudanças estruturais no efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) para evitar a violência contra a população negra. O atual prefeito diz que reorganizou e ampliou a estrutura da segurança pública, priorizou o combate ao feminicídio, mas promete a contratação de novos guardas.

“O efetivo da GCM será reforçado ainda mais: serão mil novos guardas, que atuarão na prevenção de crimes, na proteção do patrimônio, no apoio ao policiamento da Polícia Militar, na proteção ambiental e na segurança de grandes eventos”, promete o documento de Covas.

Por outro lado, Guilherme Boulos defende que a GCM se torne um instrumento mais participativo e integrado ao dia a dia das pessoas em seus bairros. O candidato do Psol promete alterar a formação dos profissionais, com cursos de direitos humanos, e que abordem temas como enfrentamento ao racismo estrutural e a violência à juventude e suas manifestações culturais.

O Plano de Governo de Boulos diz: “instituir o Programa de Formação Continuada em Direitos Humanos, Igualdade Racial e Direitos das Mulheres para agentes da Guarda Civil Municipal, garantindo a participação de movimentos sociais no planejamento pedagógico dos cursos de formação como política de combate ao racismo institucional e à violência promovida por agentes da GCM contra a população negra e indígena, impedindo-a de ser um agente auxiliar nos mecanismos de repressão e genocídio praticados pela Polícia Militar.”

A ativista negra e advogada afirma que é fundamental o próximo prefeito incorporar práticas antirracistas dentro da GCM. “Ela está condicionada a reproduzir a lógica do racismo estrutural e que mina os corpos negros diariamente. Recentemente, a guarda tem se envolvido em conflitos com pessoas negras, principalmente jovens e em espaços de lazer.”

Para ela, os dois planos de governo pecam numa ausência de proposta na responsabilização de agentes que violarem parâmetros de direitos humanos. “É preciso pensar em políticas de formação, onde o Boulos avança nisso, mas é preciso responsabilizar os agentes que cometem infrações, tirando a sensação de carta branca e cassando a liberdade para violência racista”, acrescentou.

Combate ao racismo em outras camadas

Sheila de Carvalho acredita que o combate ao racismo também precisa constar em outras agendas, como na política de drogas, o acesso à cidade e zeladoria de bairros. “Em nenhum momento, o Plano do Covas avança para minimizar os danos das drogas, que afeta a população negra em maior vulnerabilidade social. Por outro lado, as propostas de Boulos fala sobre isso, porque é um problema real da cidade”, disse Sheila.

“Quando a gente priva o acesso à cultura, entretenimento e outras questões, isso bate sobre a população periférica, que é maioria negra. Então, as políticas antirracistas precisam problematizar isso. O Plano Diretor também precisa de um olhar que possibilite melhor acesso para pessoas negras, que são privadas do acesso à cidade, desde o transporte público à zeladoria”, acrescentou a especialista.

Ao lembrar do caso recente no Carrefour, Sheila afirma que o próximo prefeito precisa também assumir o compromisso de responsabilizar as redes de fornecedores que praticarem racismo em suas atividades. “Na hora das negociações e contratos firmados com essas redes, devem levar em consideração o combate ao racismo. É importante aplicar a prática antirracista não só na sua gestão, mas em todo seu entorno.”