São Paulo – Em sua participação no seminário “Reconstruir e Transformar o Brasil” a deputada federal Gleisi Hoffmann, (PT-PR), presidenta do partido, afirmou que o resultado das eleições presidenciais da Bolívia é importante não só para o país vizinho, como também para a democracia na América Latina. Gleisi falou de La Paz, onde acompanhou a vitória nas urnas do virtual novo presidente do país, Luis Arce Catacora, pelo Movimento ao Socialismo (MAS). O evento, promovido pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo (FPA), teve a intenção de discutir e apresentar à sociedade o plano recentemente apresentado pelo PT com propostas para o Brasil enfrentar a crise, com retomada da economia, com geração de emprego e renda, além de inclusão social e preservação ambiental.

A eleição no país andino mostra ser “possível construir algo diferente do que a direita apresenta” na região, disse Gleisi. “A direita pode muito, com as mídias, os dinheiros, mas não pode tudo.” A parlamentar reafirmou que o plano apresentado pelo PT mostra que é viável “trilhar o caminho da justiça, da igualdade e da democracia.”

Por sua vez, Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, criticou o corte do auxílio emergencial pela metade do valor (de R$ 600 para R$ 300), pelo governo de Jair Bolsonaro, uma medida “criminosa”, de acordo com ela. “Nos somamos à luta da sociedade civil pela manutenção dos 600”, afirmou.

Projeto civilizatório

Com o fim definitivo do auxílio, previsto para dezembro, o presidente da República “decreta” também o fim da pandemia e da crise sanitária em 31 de dezembro, como se isso fosse possível, disse Tereza. A ex-ministra propõe a “migração” do benefício, criado pelo Congresso durante a pandemia, para o Mais Bolsa Família, proposto pelo PT por meio do Projeto de Lei 4086/2020 em 5 de agosto. O Bolsa Família, em sua visão, se consagrou como “o mais eficiente programa de transferência de renda do mundo”.

“Por que o governo quer acabar com o Bolsa Família? Por que não ampliar? Ele não quer acabar só com o nome, mas com que esta por trás, (porque) o programa é uma porta de entrada a politicas assistenciais”, disse Tereza.

Para Rogerio Carvalho (PT-SE), líder do partido no Senado, a proposta apresentada pelo PT é “uma síntese de como dar seguimento ao projeto civilizatório interrompido pelo golpe” de 2016. O parlamentar defendeu, em sua fala, o desenvolvimento de projetos que contemplem a preservação do meio ambiente e sustentabilidade, além do incentivo e recuperação da agricultura familiar, “inviabilizada” pelo atual governo. “A sociedade já vivencia isso com o aumento dos produtos da cesta básica”, afirmou.

Bancos públicos

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva, disse que o governo Bolsonaro, em vez de facilitar a agricultura familiar, como forma de garantir alimentos acessíveis e de qualidade à população, prefere facilitar o crédito bancário para o agronegócio, cujo principal interesse é a exportação, o que provoca desabastecimento no país.

A dirigente destacou a importância das empresas públicas, em particular os bancos estatais, durante a pandemia. “Foi possível utilizá-los (porque) os ex-presidentes Lula e Dilma fortaleceram esses bancos”, disse. “A capilaridade dos bancos públicos é muito maior do que da rede privada, que fecha agências em vez de ampliar o atendimento.”

A dirigente defendeu instituições financeiras públicas como instrumento para fomentar o desenvolvimento e promover políticas anticíclicas, como na crise de 2008, quando Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil baixaram os juros, o que obrigou o sistema financeiro privado a fazer o mesmo.

Inversões

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa atacou a política do governo Bolsonaro, que vai no caminho inverso das necessidades do país perante a crise. As perspectivas, especialmente a partir de janeiro, são de arrocho fiscal e de contração do gasto público “de maneira jamais vista”. “A crise vai exigir políticas emergenciais e políticas de reconstrução, promovendo emprego e crescimento, para depois promover reequilíbrio fiscal, o que é impossível em períodos de recessão. Em nenhum país se prevê ajuste fiscal durante uma crise”, afirmou.

O ex-ministro mencionou a PEC 36/2020, do Senado, apresentada pelo PT, que cria espaço fiscal temporário em 2021-22 e propõe novas regras a partir de 2023. A proposta propõe um período de “travessia”. A ideia é garantir transferência de renda, gastos com saúde e educação, despesas “extrateto” para investimento em construção civil e permissão para aporte de fundos de crédito para geração de emprego e ajuda a pequenas empresas.

Novos dogmas

Barbosa destacou também as recentes manifestações do Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo o qual os governos devem passar a tributar pessoas e empresas de alto poder aquisitivo, em meio à crise econômica mundial. “Até o FMI tem revisado seus dogmas, apontando que todos os países deveriam apostar em transferência de renda e no aumento do investimento público na saída da pandemia, além da tributação dos mais ricos.” Ele acrescentou: “Mas, infelizmente, esse tipo de debate não chegou no governo brasileiro”.

Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu que, a partir de 2023, cada presidente da República eleito, no primeiro ano de mandato, faça uma proposta de meta de gasto para cada área. “Permitirá que se discuta em ano eleitoral o que queremos como regra fiscal. Temos que ter controle de gasto, mas antes garantir crescimento e emprego.

Assista a íntegra do seminário