São Paulo – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), postou em suas redes sociais foto aparentemente adulterada de sua visita a uma obra da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Em um vídeo no Twitter, Doria aparece o tempo todo de capacete branco, com o logotipo da EMTU impresso. Entretanto, em postagem no Facebook, o capacete é todo branco, sem o logo.

O governo de João Doria foi procurado para comentar o caso – se teria havido edição da foto para apagar a imagem da EMTU, mas não se manifestou até a conclusão da reportagem. Pessoas próximas ao governador argumentam que não houve edição, e que ele teria trocado de capacete. De todo modo, o gesto é simbólico. A empresa responsável por planejar e executar melhoria no transporte público metropolitano, a EMTU é uma das empresas públicas que o governo quer extinguir por meio do Projeto de Lei (PL) 529 de Doria, prestes a ser votado na Assembleia Legislativa.

Boiada do Doria

O PL 529 é chamado de “boiada do Doria”, por empregar o método defendido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em reunião ministerial do 22 de abril, Salles falou em aproveitar as atenções voltadas para a pandemia para “passar a boiada” e promover ações de desmonte do Estado.

No fim de semana passado, a base de apoio de Doria se articulou para tentar forçar a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB) marcou sessão extraordinária para a noite da segunda-feira (28) sem ter comunicado ao colégio de líderes.

Mas opositores do PL 529 de Doria, de vários partidos, obstruíram a votação. E fizeram o mesmo na terça. Na quarta, o governo não reuniu os votos necessários. E na quinta, não obteve quórum para pautar nova sessão extraordinária.

Doria não comprova prejuízos

No discurso do governo, os serviços de transportes metropolitanos serão geridos dentro de uma estrutura menos onerosa aos cofres públicos. E que a EMTU tem prejuízos acumulados de R$ 1 bilhão, além de uma estrutura de 500 funcionários. Mas não é bem assim.

De acordo com o ex-conselheiro de administração da EMTU e representante dos empregados, Laércio Basílio da Luz Filho, a empresa se auto financia, tem todas as suas contas em dia e nunca recebeu recursos do governo estadual. “Demonstrações financeiras auditadas confirmam que essa é uma desinformação absurda. O faturamento e despesas da EMTU é da ordem R$ 125 milhões/ano. Não há como ela gerar um prejuízo de R$ 1 bilhão de reais”, disse à RBA.

EMTU nada recebe do estado

E a autarquia sempre teve caixa e nunca precisou de recursos públicos e nem de bancos para cobrir suas despesas. Nem durante a pandemia. Segundo ele, há farta documentação, publicada no Diário Oficial do Estado, que aponta um passivo circulante de R$ 61 milhões em 2018. Trata-se de valores a vencer até o fim do exercício seguinte. Mas havia R$ 60,2 milhões em caixa e aplicações financeiras.

Ele rebate também a falácia de que a extinção vai acabar com as despesas governamentais com salários da EMTU. A folha de pagamento e todas as despesas próprias são pagas com taxas de gerenciamento e fiscalização. “Extinguir a EMTU não vai gerar reorganização e nem redução de despesas ao estado, já que essas despesas não são repassadas ao estado”.

Nesta semana, a imprensa simpática a Doria divulgou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionou informações operacionais e financeitas da autarquia. Entretanto, segundo o ex-conselheiro, a conotação dada à abordagem do tema é equivocada. O que o TCE questiona são possíveis prejuízos contábeis, oriundos em sua maior parte de depreciações contábeis de obras. Isso nada tem a ver com prejuízos financeiros.”

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Retrocessos

Ao contrário do que afirma o governo, a EMTU fiscaliza contratos de concessionárias que operam o transporte, responde pelo planejamento e gestão de bilhetagem, construção de corredores e terminais e estudos para redução de emissão de poluentes pela frota de ônibus nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Baixada Santista, onde gerencia o VLT.

Se a empresa for extinta, usuários que utilizam os ônibus intermunicipais deverão ter retrocessos no serviço de integração, com o risco de voltar a pagar por viagem. E os empregados, que trabalham no regime da CLT, serão demitidos.

Conheça o VLT da Baixada, gerenciado pela EMTU e que está sendo ampliado