'Juristocracia'

Rio de Janeiro vira novo laboratório do ‘lavajatismo’, diz advogado

Com a prisão do secretário estadual de Educação, foram quatro operações policiais contra políticos do Rio, entre eles o atual prefeito, Marcelo Crivella, e o ex e pré-candidato Eduardo Paes

Divulgação
Pedro Fernandes é acusado de comandar esquema que desviou R$ 30 milhões da capital e do governo estadual

São Paulo – O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes (PSC-RJ), foi preso na manhã desta sexta-feira (11). Ele é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ( MP-RJ ) de comandar esquema que apura desvios de até R$ 30 milhões no governo fluminense e na administração municipal. Também participaria do esquema a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), pré-candidata à prefeitura da capital. Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, ela teve mandado de prisão expedido, mas ainda não foi encontrada.

Só nesta semana, o ex-prefeito e pré-candidato Eduardo Paes (DEM-RJ) e o atual titular do cargo, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), também foram alvos de operações policiais. Houve, ainda, investigações da Lava Jato do Rio contra advogados. Além do afastamento, pela Justiça, do então governador Wilson Witzel há duas semanas.

Para o criminalista José Carlos Portella Junior, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad), o que chama a atenção é o timing – ou momento – em que ocorrem essas operações, a pouco mais de dois meses das eleições municipais. É também a demonstração de que o espírito do “lavajatismo” segue operando. E elegeu o Rio de Janeiro como uma espécie de “laboratório”, após a derrocada da “República de Curitiba”.

“O espírito do lavajatismo está presente nas instituições. Foi apropriado pelas agências de persecução (Ministério Público e polícia) como uma forma politizada de agir. E que deu certo no passado. Portanto, vão repetir no presente. Se não nos empenharmos para acabar com isso, vai se repetir no futuro”, alertou o advogado, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

Lavajatismo e Justiça do espetáculo

Esse espírito transforma o Judiciário numa arena de disputas políticas onde os diversos grupos tentam fustigar seus adversários por meio dos instrumentos de persecução criminal. Além de contribuir para o aumento da descrença na política, esse tipo de movimento também leva à politização do Judiciário, com seu desvirtuamento.

Além disso, o lavajatismo, segundo Portella, conta com o apoio efusivo da mídia tradicional, que acoberta a seletividade e os abusos cometidos pelos agentes jurídicos que se envolvem com a política. Mas o risco é a instalação de uma “juristocracia” no país, com a fragilização, cada vez maior, da democracia.

“Vamos acabar numa juristocracia no Brasil. Não há mais democracia. Perdemos espaço democrático depois do golpe contra Dilma. Isso vai se aprofundando agora, com esse espírito lavajatista, que contamina as agências de persecução e coloca o Judiciário no centro da condução do país. Temos, ainda, a ameaça do militarismo e da milicianização das polícias. E de novo, com o Rio de Janeiro no centro desse debate”, afirmou.

Bolsonaros

Por outro lado, as movimentações no tabuleiro fluminense ainda devem levar em conta os interesses da família Bolsonaro. O afastamento de Witzel, por exemplo, seria uma tentativa da família presidencial de controlar, ou ao menos se aproximar, da cúpula do MP-RJ, responsável pela denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no escândalo da rachadinha. “Na Polícia Federal (PF), esse aparelhamento já ocorre”, destaca Portella.

Assista à entrevista:

Redação: Tiago Pereira


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