Dedo dos EUA nos golpes

Índice ideológico para ilhas de sanidade: EUA financiam governos para minar Jango

Livro detalha o funcionamento da chamada Aliança para o Progresso, que do combate ao subdesenvolvimento passou a se preocupar com “novas Cubas”

Reprodução
Para os amigos, tudo: principal destino dos dólares dos EUA foi a Guanabara, de Carlos Lacerda, um dos mais ferrenhos adversários de João Goulart

São Paulo – Nos últimos anos, a liberação e descoberta de documentos confirmou o que era desconfiança sobre a participação dos EUA no golpe de 1964. Documentário do cineasta Camilo Tavares, por exemplo, contou boa parte dessa história. Agora, um livro joga mais luz no assunto, a partir de aspectos menos conhecidos, como o financiamento a governos estaduais, no Brasil. Sob o objetivo de combater o desenvolvimento, a política embutia o propósito de enfraquecer o governo Jango. E evitar “novas Cubas”, conforme se acreditava, no diapasão da chamada Guerra Fria, nos anos 1960.

A Aliança para o Progresso e o governo João Goulart (1961-1964): Ajuda econômica norte-americana a estados brasileiros e a desestabilização da democracia no Brasil pós-guerra (Editora Unesp, 209 páginas) foi escrito pelo professor Felipe Pereira Loureiro, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). A obra mostra como o nada desinteressado auxílio visava a “constranger, controlar e, no limite, desestabilizar a administração Jango em um dos mais tensos contextos da história da Guerra Fria latino-americana”.

Apoio com critério ideológico

A pesquisa mostra curiosidades, como a criação, pela embaixada dos Estados Unidos, de um “índice ideológico” dos políticos brasileiros. Aqueles considerados mais à esquerda não deveriam receber recursos. Os mais simpáticos a Washington teriam acesso aos dólares para financiar projetos que levariam ao fortalecimento de “ilhas de sanidade administrativa”, termo cunhado pelo embaixador Lincoln Gordon.

“Logo depois do golpe, houve, por setores da esquerda brasileira e latino-americana, a perspectiva que o golpe foi organizado e dependeu única e exclusivamente de Washington”, observa o pesquisador. “Essa posição precisa ser qualificada”, acrescenta. A participação americana é inquestionável, mas não se pode desconsiderar elementos internos no processo que levou à destituição de João Goulart.

Acordos diretos com estados

“O livro mostra a maneira pela qual os Estados Unidos utilizaram o programa, fazendo acordos diretos com governos estaduais, passando por cima do governo federal”, diz Loureiro, citando ainda o “papel ativo de elites políticas brasileiras”. Ele destaca ainda o “papel chave” das eleições estaduais de outubro de 1962. “A partir do momento em que as relações bilaterais se deterioram, o que a gente vai perceber é uma enorme preocupação do governo norte-americano com as eleições e como lidar com o governo Jango no período final do seu mandato.”

Os dados mostram que governos tidos como de esquerda ou mesmo nacionalistas ficaram à míngua. “Nenhum governador do PTB, próximo a Goulart ou que pudesse ser considerado de esquerda pelos padrões da época foi contemplado com recursos do BID: os empréstimos para Pernambuco e para o Rio Grande do Sul, por exemplo, ocorreram durante as administrações Cid Sampaio e Ildo Meneghetti, respectivamente – e não sob os governos de Miguel Arraes e Leonel Brizola”, aponta o autor.

Futuros golpistas

Já estados como São Paulo (Carvalho Pinto e Ademar de Barros) e Minas Gerais (Magalhães Pinto), que teriam papel ativo no golpe, foram irrigados. Mas o principal destino dos dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Usaid, a agência norte-americana para o desenvolvimento, foi a Guanabara, comandada por Carlos Lacerda.

“A Guanabara recebeu 26,9% do total dos empréstimos do BID (US$ 35 milhões) e quase 60% dos da Usaid (US$ 19,5 milhões) destinados ao Brasil de Goulart para projetos específicos”, detalha o pesquisador. “Em termos globais, portanto, um terço de todas as divisas do BID e da Usaid para projetos tiveram como contratante uma cidade-estado que representava menos de 5% da população brasileira”, acrescenta.

Subdesenvolvimento

O professor lembra que o programa surge em um contexto de preocupação com o subdesenvolvimento na América Latina. E a possibilidade de a pobreza levar a “situações revolucionárias”, tendo Cuba como modelo a ser seguido. A ideia, pelo menos no início, seria apoiar governos democráticos e representativos, atacando o subdesenvolvimento por meio de reformas e investimentos em infra-estrutura. No início.

“A retórica e a prática divergiram muito”, diz o professor. “E a Aliança passa a ser utilizada como arma direta da Guerra Fria.”

Reformas de base

Ironicamente, Jango tinha um programa, as de reformas de base, que até convergia com a política americana de desenvolvimento. “O problema é que a administração Kennedy entendia que o governo Goulart não seria confiável.” Assim, os Estados Unidos secam o governo federal e passa a irrigar governadores de oposição. Surgia um dilema a quem supostamente pretendia apoiar regimes democráticos: “Se quiser realizar determinados pontos de sua agenda política, vai ter que atuar contra a institucionalidade. Criar um grupo forte de atores políticos que faça o contraponto e ao mesmo tempo modere o governo. Conforme a situação política vai se deteriorando , fica evidente que esse apoio  é uma forma de articular esses governadores a desfecharem um golpe contra Goulart.”

O autor situa em 1962 o início do afastamento entre os governos dos Estados e do Brasil. Foi o período de articulação política de Jango para recuperar plenos poderes presidenciais. Em 1961, depois da renúncia de Jânio Quadros, os militares não aceitavam a posse de Jango, que era o vice. A solução foi costurar às pressas um regime parlamentarista, enfim derrubada em janeiro de 1963, por meio de um plebiscito. Houve forte mobilização sindical, inclusive com greves, pró João Goulart, que também tinha apoio de uma ala militar mais nacionalista. Também em 1962, o presidente assina a Lei 4.131, disciplinando a remessa de lucros para o exterior. Outra iniciativa mal digerida.

Mesmo entre os norte-americanos, havia quem fizesse ressalvas aos critérios da Aliança. O autor do livro cita telegrama do subsecretário para Assuntos Americanos, Edwin Martin, ao embaixador Lincoln Gordon, em agosto de 1963. Para Martin, a atuação de Carlos Lacerda “está muito à extrema direita e muito fanaticamente anti-Goulart para ser aceita como uma contribuição útil aos objetivos norte-americanos”. Gordon rebateu com convicção: as políticas do governador da Guanabara eram “progressistas, e não reacionárias”.