Embate parlamentar

Deputados votam hoje abertura de processo de impeachment de Witzel

Caso dois terços dos parlamentares, o equivalente a 47 deputados, votem favoráveis ao processo de impeachment, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Justiça

Tomaz Silva / ABr
Witzel é suspeito de corrupção em aquisição de equipamentos na área da Saúde e foi afastado do cargo em 28 de agosto

São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária a partir das 15h, a abertura do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Caso dois terços dos parlamentares – o equivalente a 47 deputados – votem favoráveis ao impeachment de Witzel, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ).

Witzel é suspeito de corrupção em aquisição de equipamentos na área da Saúde. E foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 28 de agosto. A suspeita é de que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher, Helena Witzel, R$ 554,2 mil em propina, segundo informação do portal G1. 

“O MPF descobriu transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador. Por conta dessa suspeita, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede reparação aos cofres públicos no valor de R$ 1,1 milhão do governador do Rio de Janeiro”, afirma o portal.

O processo de impeachment que será submetido a votação é autorizado pelo Projeto de Resolução 433/2020. A proposta é baseada no parecer do relator, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), aprovado pela Comissão Especial da Alerj sobre o tema na última quinta-feira (17). A sessão será semipresencial, com deputados participando de forma on-line ou presencialmente no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.

Tribunal misto para o impeachment de Witzel

Se o processo for aprovado, o TJ-RJ formará um tribunal misto de julgamento, composto por cinco deputados e cinco desembargadores. E definirá os ritos finais do processo com base na Lei Federal 1.079/50. Witzel será afastado por 180 dias após a denúncia ser recebida pelo tribunal misto de julgamento.

Na sessão de hoje, o presidente da Assembleia, deputado André Ceciliano (PT), dá a palavra a cada um dos 25 partidos. Cada um terá até uma hora para debater o tema. Ao fim das discussões, o governador e a defesa poderão falar por até uma hora. Em seguida, inicia-se a votação aberta, conforme determina o Supremo Tribunal Federal (STF).


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