São Paulo – A pressão do governador João Doria (PSDB) pela aprovação do PL 529 – que extingue serviços à população nas áreas de saúde, habitação, transportes, educação e ciência – continua nesta terça (29), depois de a agenda de ontem ser encerrada com uma derrota parcial da base governista. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris (PSDB), marcou duas sessões extraordinárias para esta noite, a partir das 19 horas.

Na noite desta segunda-feira, deputados da oposição conseguiram barrar a votação da matéria, que havia sido articulada com a base de apoio no final de semana, como forma de aproveitar uma provável desmobilização dos parlamentares contrários.

Além da resistência parlamentar, o governo Doria tem enfrentado também a pressão popular contra o PL 529. Organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, uma manifestação está prevista para esta tarde diante da Assembleia Legislativa para pressionar os deputados favoráveis ao PL. O protesto terá grande adesão de servidores das empresas e órgãos que serão extintos em caso de aprovação, além de sindicatos, estudantes e militantes.

“PL tão ruim”

Sem debate com a sociedade, a proposta foi apresentada em 13 de agosto à assembleia, onde tramita em regime de urgência. Líder do PT na Casa, o deputado Teonílio Barba diz que o PL “é tão ruim que une deputados de diversos partidos”. “Há oposição por parlamentares da esquerda, de direita, conservadores, liberais, progressistas”. Entre os contrários estão as bancadas do PT, PSol, PCdoB e deputados do PSB, PTB, PSL, Republicanos e Avante.

Defensor do governador Doria, Cauê Macris chegou a dizer na audiência desta segunda que a oposição não apresenta nenhuma proposta para enfrentar o déficit de R$ 10 bilhões previstos para 2021, segundo o governo. No entanto, nos debates realizados em plataformas on-line, deputados contrários, assim como servidores, especialistas nas diversas áreas, ex-secretários estaduais paulista e estudantes sugerem a revisão da política de isenções fiscais do governo.

Na tribuna, a deputada Professora Bebel (PT) destacou ontem, entre outros pontos, a defesa do fim dos incentivos às indústrias. “A proposta é que o governo pare de isentar empresas. Que as faça pagar impostos, em vez de vender o patrimônio público. Não se pode colocar nas costas do povo, principalmente os mais pobres, que precisam dos serviços, uma crise que cabe ao governo resolver “, disse.  

A RBA acompanha a sessão extraordinária desta terça, quando o governo Doria pretende aprovar o PL 529, em prejuízo da população paulista e em favor de setores empresariais