Crise sanitária

Veto de Bolsonaro ao uso de máscaras nos presídios é ‘criminoso’, diz advogado

José Carlos Portella Junior também alerta para a falta de transparência e de dados sobre a disseminação da doença no sistema prisional

Isac Nóbrega/PR
São frequentes as aparições do presidente dispensando o uso de máscara

São Paulo – Para o criminalista José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, o veto ao uso obrigatório de máscaras nos presídios “coroa” o discurso anti-direitos humanos do presidente Jair Bolsonaro. A medida coloca em risco não apenas a vida dos detentos, mas também dos agentes penitenciários.

“Sabemos que os presídios não têm pessoal e instalações médicas adequados para atender a população prisional nem em situação de normalidade. O que dirá agora numa situação de pandemia. É algo criminoso por parte do presidente da República”, afirmou Portella em entrevista ao Jornal Brasil Atual nesta terça-feira (7).

Ele também criticou a falta de transparência com relação à disseminação de coronavírus no sistema prisional. À falta de estatísticas claras sobre o avanço da doença, somam-se ainda as restrições de visitas de advogados e familiares aos presos.

Em diversas unidades do sistema prisional, o contato dos presos com os advogados tem ocorrido apenas por videoconferência. “O vídeo oferece um recorte da imagem. Não estamos vendo o que está acontecendo para fora da câmera. (…) É inimaginável pensar que com esse modelo de videoconferência a gente consiga ter a real dimensão da tragédia que acontece nesses presídios”, disse o advogado.

Aras

Portella Junior também afirmou que é possível notar mudança na atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, após ameaça de rebelião interna no Ministério Público Federal (MPF). Antes um “puxadinho” do Palácio do Planalto, Aras tem atuado de forma mais “independente”, inclusive determinando prisões e outras sanções judiciais a bolsonaristas que são alvos dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Mas ainda é cedo, segundo o criminalista, para avaliar até aonde vai essa suposta independência.

Aparência

O advogado também afirmou que não é possível se deixar enganar pela aparente moderação do discurso de Bolsonaro. Trata-se de uma “mudança cosmética”, segundo Portella Junior, em função do avanço desses dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), que podem atingir diretamente o presidente. E também das investigações envolvendo o seu filho Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz, suspeitos de comandar esquema de desvio dos salários de assessores, conhecido como “rachadinha”.

Enquanto buscam se preservar, os ministros de Bolsonaro, como Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Paulo Guedes (Economia), continuam fazendo o “trabalho sujo”. “Esse pessoal continua a todo vapor com o projeto de destruição do país, de entrega das nossas riquezas e retirada avassaladora de direitos”, afirmou Portella.

Assista à entrevista:

Redação: Tiago Pereira – Edição: Helder Lima