Parcialidade

Moro admite que audiência com Lula foi como estar ‘no ringue’

Ex-juiz dá mais um sinal de que desrespeitou o princípio da imparcialidade, conforme vem argumentando a defesa de Lula, em processo que está no STF

Marcello Casal Jr/ABr
Ex-juiz condenou Lula a nove anos e seis meses em 12 de julho de 2017

São Paulo – “Como a gente fez lá no… brincando, no ringue com Lula, na audiência.” A fala é do ex-juiz Sérgio Moro, em entrevista neste domingo (5) à Globonews, canal por assinatura da TV Globo. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vêm argumentando que, em sua atuação frente à Lava Jato, o ex-magistrado e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro desrespeitou o princípio de imparcialidade e impessoalidade, fixadas pela Constituição Federal de 1988, pelo Código de Processo Penal e pelo Código de Ética da Magistratura.

O pedido de suspeição de Moro, em sede de habeas corpus, está na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi suspenso em 2019. A defesa de Lula pleiteia a anulação das condenações do ex-presidente proferidas pelo ex-juiz federal de primeira instância em Curitiba, por falta de imparcialidade.

Em 12 de julho de 2017, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão após dez meses de processo. O ex-presidente foi preso em 7 de abril do ano seguinte, depois de ser condenado em segunda instância. Ficou 580 dias preso em Curitiba e foi posto em liberdade em 8 de novembro de 2019.

Em outubro de 2019, em entrevista à BBC News Brasil,  o ministro Gilmar Mendes afirmou que “se Moro for considerado suspeito, os processos de Lula voltam à fase de denúncia”. Presidente da Segunda Turma, Gilmar já afirmou que, assim que o colegiado volte a se reunir presencialmente, ele vai pautar o julgamento do processo de Lula.

“Cada vez mais aparece o que falávamos sobre a Lava Jato e Sérgio Moro: o uso do processo judicial para perseguir adversários e o conluio da operação com os americanos. Agora estamos chegando às confissões”, escreveu no Twitter a deputada e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

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“Para Moro não ser esquecido, tem que reconhecer que errou como juiz, errou como ministro e que deveria falar sobre os próprios erros!”, disse, na mesma rede, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Na semana passada, reportagem de Natalia Viana e Rafael Neves, em parceria entre a Agência Pública e o site The Intercept Brasil, revelou que a força-tarefa da Lava Jato foi auxiliada pelo FBI (Departamento Federal de Investigação, em português) dos Estados Unidos. 

Edição: Fábio M. Michel