Governo de farda

Com Milton Ribeiro no MEC, governo Bolsonaro já tem 11 ministros militares

Gilmar Mendes, do STF, disse que, ao ocupar o ministério da Saúde em tempos de pandemia, Exército “está se associando ao genocídio”. Forças Armadas repudiam

Fernando Frazão/Agência Brasil
Presidente brasileiro se cerca cada vez mais de militares em seu governo de um ano e meio

São Paulo – Nomeado ministro da Educação na sexta-feira (10), Milton Ribeiro é o 11º da equipe de militares no governo Bolsonaro, além de ser mais um alinhado com a chamada ala olavista no poder. Ao todo, a cúpula do governo federal é composta por 26 ministérios.

Quarto chefe da pasta do mandato do presidente, Ribeiro chegou a ser segundo tenente do Exército, mas não seguiu carreira. Ele dá sequência à série de ministros retrógrados a ocupar a pasta. Em abril do ano passado, Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido e substituído por Abraham Weintraub, que caiu em 18 de junho último. O terceiro, Carlos Decotelli, nomeado em seguida, nem sequer tomou posse.

No sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez duras críticas à opção dos militares de ocupar cargos no Executivo, mesmo com nomeados sem qualificações técnicas. A crítica foi especificamente ao comportamento do Exército frente à pandemia de covid-19. O Ministério da Saúde é ocupado interinamente pelo general de divisão Eduardo Pazuello, desde a saída de Nelson Teich, em 15 de maio.

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, declarou Gilmar Mendes.

Nota de repúdio

No início da tarde desta segunda-feira (13), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes do Exército (Edson Pujol), Marinha (Ilques Barbosa) e Aeronáutica (Antonio Carlos Moretti), divulgaram nota oficial na qual repudiam a fala de Mendes. “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, afirma a nota (leia aqui).

De acordo com os militares, “genocídio é definido por lei como ‘a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso'”. Os signatários da nota, publicada no site da Defesa, afirmam que a pasta encaminhará representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para a adoção das medidas cabíveis”.

O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), havia dito na manhã desta segunda, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que a declaração do ministro do STF foi “muito infeliz” e “lamentável”. Ainda de acordo com Heleno, a repercussão no meio militar “foi muito ruim”. “Será uma lástima se não se arrepender. Não tem genocídio acontecendo. Para chegar a genocídio falta muito”, acrescentou.

No domingo (12), o Ministério da Defesa, também em nota, afirmou que as Forças Armadas, desde o início da pandemia, “atuam diretamente no combate ao novo coronavírus, por meio da Operação Covid-19”. A pasta cita efetivo de 34 mil militares, “maior do que o da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, com 25.800 homens”.

Ainda no domingo, Gilmar Mendes escreveu que tem “absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88”. Mas ressalvou: “Não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares”. Disse ainda que a política pública de saúde “deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais”.

Governo de militares

Na terça-feira da semana passada (7), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu comentou a participação dos militares no governo Bolsonaro. “Para mim, Bolsonaro é um instrumento das Forças Armadas e expressa a política das Forças Armadas, inclusive em questões como política externa e defesa nacional”, afirmou.

Além de Milton Ribeiro na Educação, os seguintes militares ocupam cargo no governo : Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Wagner Rosário (CGU), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Eduardo Pazuello (Saúde).

O ministro da Educação, que é também pastor presbiteriano, é autor de inúmeros discursos e frases que assustam a comunidade acadêmica. Em um culto de 2018, por exemplo, afirmou que o pensamento nas universidades incentiva uma “prática totalmente sem limites do sexo”.  Em outra gravação, em 2016, defendeu que a educação das crianças deve ser feita “com dor“. Ambos os vídeos foram apagados.

Edição: Fábio M. Michel