São Paulo – A economista e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011/2016) Tereza Campello afirmou hoje (24) que, ao dificultar a aprovação e acesso ao auxílio emergencial, bem como ao crédito para micro e pequenos empresários, Jair Bolsonaro conseguiu criar o “programa renda zero”. “O governo deixou 40 milhões de pessoas sem renda alguma. E fechou 716 mil microempresas no país.”

Um auxílio emergencial, segundo ela, “cheio de erros, falhas e de corrupção”. “Um monte de militar e rico, que não precisam, entre os beneficiados. E milhares de pobres que não conseguiram receber”, acrescentou a ex-ministra.

Durante live promovida pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), com participação do vereador paulistano Eduardo Suplicy, também do PT, Tereza chamou atenção para o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com o programa Bolsa Família e o substituir pelo chamado Renda Brasil. Uma política, segundo ela, de acabar com os direitos à saúde, educação, assistência social, previdência e outros, consagrados pela Constituição de 1988, em troca de uma renda ainda não explicada. “Estamos caminhando para ficar como no México, onde 80% dos idosos não têm renda. Devemos estar alertas para o que eles estão querendo fazer”, disse.

Para ela, a ideia não é acabar com o programa apenas porque é uma marca dos governos do PT, sobretudo o de Lula. “Querem desmontar toda a estrutura articulada que permite o funcionamento de um programa barato e que funciona há 17 anos em todo o país. Não inventamos a roda. Para funcionar, tem de ter banco público, Correios, saúde da família, acesso a medicamentos, educação e toda uma rede de assistência. Eles querem desmontar tudo.”

Renda Brasil

O governo Bolsonaro estuda a criação de um programa de renda mínima para o país, que seria batizado de “Renda Brasil”. Sem dar muitos detalhes, Guedes adiantou que todos os programas sociais, incluindo o Bolsa Família, abono salarial (pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos), seguro-defeso (para pescadores no período em que a pesca é proibida), e o Farmácia Popular seriam reunidos, e que atingiria mais pessoas.

A ex-ministra do governo Dilma Rousseff conclamou movimentos sindicais, sociais e parlamentares a debater a questão com urgência. “Querem acabar com o Bolsa Família. Isso é uma temeridade. É preciso chamar o povo nordestino que conhece tão bem o programa e a transformação que o programa fez em toda a região”. Segundo ela, é preciso, ao contrário, aproveitar o momento de pandemia para ampliar os programas de transferência de renda.

De acordo com o senador Rogério Carvalho, o tema deverá ser discutido em agosto, em reunião temática no Senado.

Renda mínima

Em sua participação, Suplicy “deu uma aula” ao desfazer o mito de que a proposta de renda mínima tem origem liberal e que não enfrenta a questão da acumulação de riquezas causadora da desigualdade social. Autor da Lei 10.835/04, que instituiu o benefício, em valor suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde para todos os brasileiros – que não foi implemetada –, ele citou filósofos e intelectuais que também defenderam a ideia ao longo da História. Entre eles, Tomas Moore (1478-1535) Ludovicus Vives (1492-1540), Condorcet (1743-1794), Charles Fourier (1772-1837), Bertrand Russell (1872-1970), entre outros, além de livros que compõem a Bíblia.

“Nos últimos 16 anos tem aumentado o interesse pela proposta de renda básica em diversos países, de vários continentes, como Namíbia, Quênia, Coreia, Canadá, Holanda e até alguns municípios brasileiros, como Maricá (RJ)”.

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