Eleições 2018

TSE julga nesta terça ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro/Mourão

Boulos e Marina denunciaram abuso eleitoral por ataque cibernético ao grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro. Outras seis ações estão na fila do tribunal

Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro chegou a comemorar o resultado da ação hacker

São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por irregularidades na campanha de 2018. As ações, movidas pelos ex-candidatos Guilherme Boulos (Psol) e Marina Silva (Rede), denunciam um ataque hacker contra o grupo de Facebook chamado Mulheres Unidas contra Bolsonaro.

Um mês antes da eleição, o nome do grupo, que contava com mais de 2,7 milhões de usuários, foi mudado para Mulheres com Bolsonaro #17, após o ataque. Depois disso, os invasores também passaram a compartilhar mensagens ofensivas aos demais candidatos, bem como a excluir participantes que fizessem críticas ao então candidato Bolsonaro.

Bolsonaro publicou no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!”, acompanhada de foto da página modificada do grupo, o que sinalizaria forte elemento da provável participação do então candidato no episódio. Ou, no mínimo, o seu conhecimento, segundo os advogados de Boulos e Marina.

O ministro Og Fernandes, relator das ações, se manifestou contrário à punição da chapa vencedora. Segundo ele, as investigações não foram conclusivas quanto à verdadeira autoria. Ainda assim, o ataque, que durou menos de 24 horas, também não teria gravidade para capaz de ferir a legitimidade do pleito.

Depois do voto do relator, o ministro Edson Fachin pediu vistas dos processos. Agora, com a apresentação do seu voto, o julgamento dos processos deve ser retomado. Eles foram incluídos na pauta desta terça pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Outras ações

Na fila do TSE, há ainda outras seis ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Quatro delas, com maior potencial explosivo, apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. Outra ação trata da colocação de outdoors em pelo menos 33 municípios de 13 estados. Segundo Barroso, as ações irão a julgamento assim que os relatores apresentarem seus respectivos votos.

Outro processo apura uso indevido de meios de comunicação por Bolsonaro. Após se recusar a participar dos debates televisivos por conta do seu estado de saúde, em função da conta da facada sofrida em Juiz de Fora (MG), o então candidato deu entrevistas exclusivas para as TVs Record e Bandeirantes. Contudo, a ação já fui julgada improcedente, faltando apenas os chamados embargos de declaração para a sua conclusão.