Cerco fechando

TSE decide que processo contra chapa de Bolsonaro deve continuar

Ação discute invasão de site buscando influenciar eleições de 2018 a favor de Bolsonaro. “Isso é quase um sequestro, um assalto”, disse ministro Barroso

Rosinei Coutinho/SCO/STF
“Isso é quase um sequestro, um assalto, você admitir que alguém possa invadir um site", disse Barroso

São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite desta terça-feira (30), por 4 votos a 3, reconhecer as ações das coligações dos ex-candidatos à presidência da República Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), contra o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão,  vencedores do pleito em 2018.

Os ministros reconheceram o cerceamento de defesa e o direito de Boulos e Marina de buscarem a produção de provas, “para buscar o seu direito”, segundo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal.

A ação diz respeito à invasão e mudança de conteúdo da página do grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que, à época, reunia mais de 2,7 milhões de pessoas. O julgamento havia sido interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, em 9 de junho.

A discussão envolveu a questão sobre se a invasão ou hackeamento da página influenciou o resultado das eleições. Na invasão, os hackers, militantes virtuais da campanha de Bolsonaro, mudaram o nome da página para “Mulheres com Bolsonaro #17”, retirando dela seus administradores. Eles também mudaram o perfil da página, passando a fazer campanha a favor do então candidato de extrema-direita.

“Estamos determinando a continuidade do processo. O processo vai retomar o seu curso”, disse Barroso. Ao proferir o voto decisivo de desempate, admitindo a continuidade da ação, o ministro apontou contradição nos votos contra o pleito dos autores.

Ele afirmou ter dificuldade de “conciliar” o indeferimento da prova com o julgamento de improcedência da ação por falta de prova. Segundo ele, não pode haver indeferimento de prova se os autores estão impedidos de buscá-la.

Sobre a invasão da página, afirmou: “Isso é quase um sequestro, um assalto, você admitir que alguém possa invadir um site. É você invadir o site alheio e desvirtuar a manifestação legítima, que na política deve haver para todos os lados. A ideia de que alguém possa não suportar o adversário a ponto de violar o seu espaço de liberdade de expressão para deformá-lo, usar para coisa completamente oposta”, disse o ministro.

Afirmou que a conduta “criminosa” do hackeamento da página do grupo “Mulheres contra Bolsonaro” é um fato “gravíssimo, é quase um sequestro, um assalto”. Acrescentou que invadir o site é violação do direito de expressão, “É abominável.”

Influência no voto

“VITÓRIA! TSE acabou de acolher nosso pedido e decidiu reabrir investigação da cassação da chapa Bolsonaro/Mourão”, escreveu Guilherme Boulos no Twitter.

Contudo, a decisão sobre se a invasão da página com 2,7 milhões de pessoas interferiu na eleição fica para outro momento, em data ainda não marcada. O caso continuará a ser investigado.

Edson Fachin, Tarcísio Vieira, Carlos Velloso Filho e o próprio Barroso votaram a favor da continuidade da ação. Og Fernandes, Luiz Felipe Salomão e Alexandre de Moraes, contra.

Edição: Fábio M. Michel