Debate

Senadores defendem adiamento das eleições municipais de outubro

Uma das ideias é realizar o pleito em 15 e 29 de novembro para reduzir os riscos de contaminação. Jean Paul Prates rechaça prorrogação de mandatos

Pedro França/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Senado fez sessão temática sobre eventual adiamento do pleito por causa da pandemia de covid-19

São Paulo –– O Senado pode votar nos próximos dias o adiamento das eleições de outubro, que ocorreriam ainda em 2020. O senador Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT-MA) pode apresentar nos próximos dias proposta para mudança de data. Ele quer propor que as escolhas de prefeitos e vereadores, em vez de em 4 e 25 de outubro, sejam realizadas entre 15 e 29 de novembro, em decorrência da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

Mas o senador Jean Paul Prates (PT-RN) alerta que os parlamentares evitem “contaminar” o debate sobre o adiamento das eleições com o desejo de prorrogar mandatos. Ele ainda pede cuidado com as tentativas de flexibilização do financiamento público de campanhas em face da pandemia, e considera que a redução da atividade de campanha ao vivo aumentará o risco de disseminação de notícias falsas.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) entende que a prorrogação dos mandatos está fora de cogitação, pois a Constituição não permite isso. Ela concorda com sugestão de Marcelo Castro (MDB-PI) de colocar nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral a decisão sobre a melhor data para as eleições, desde que o TSE leve em conta as análises e dados dos especialistas sobre o andar da pandemia.

Kátia Abreu também disse ser favorável a aumentar o tempo de funcionamento e o número dos locais de votação, para diminuir a aglomeração de pessoas.

Propostas

Os senadores analisaram a possibilidade de mudança do calendário eleitoral durante a sessão de debates temáticos do plenário nesta quarta-feira (17). O senador Marcelo Castro é autor de uma das três propostas de emenda à Constituição (PEC 16/2020) que tratam do tema e serão analisadas em conjunto no Senado, com o senador Weverton como relator. 

Essa PEC dá poderes ao TSE para decidir a melhor data para a realização das eleições municipais, com base nas condições técnicas e nas recomendações sanitárias, para assegurar a participação popular e a preservação da saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral e de toda a sociedade.

Com informações da Agência Senado


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