São Paulo – O projeto da Medida Provisória 936, que permite suspensão de contratos de trabalho e acordos de redução salarial e de jornada, entrou na pauta do Senado. Mas a sessão marcada para esta quarta-feira (10) foi transferida para a próxima terça (16), às 14h. O relator é Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Aprovada na Câmara em 28 de maio, a MP – agora como Projeto de Lei de Conversão (PLV 15) – aguarda votação no Senado, mas seus efeitos já atingiram aproximadamente 9,9 milhões de trabalhadores. Só que, de acordo com o relator, pelo menos 1,5 milhão deles já tiveram que voltar às empresas, embora em muitos casos as atividades ainda estejam suspensas.

“Esses trabalhadores dos contratos que foram suspensos teriam que voltar a trabalhar a partir do dia 1º de junho, só que a maioria dos setores — cito o setor do turismo, que representa 8% do PIB nacional e 12% do PIB no Nordeste — ainda não voltou ao trabalho, e eles precisam dessa suspensão desses contratos, dessa ajuda”, afirmou o senador.

Segundo ele, a demora na votação deixa milhões de trabalhadores em situação de insegurança jurídica. Pelo texto original, o prazo máximo de suspensão do contrato é de 60 dias, período que já se esgotou em vários casos. Além da suspensão de contratos e redução salarial e de jornada, a medida prevê pagamento de um auxílio emergencial para empregados com carteira assinada, contratos de aprendizagem e pessoas em jornada parcial.

O líder do MDB da maioria no Senado, Eduardo Braga (AM), pediu que o relator apresente o parecer o quanto antes para análise. “Essa é uma matéria que, a cada dia que nós deixamos de deliberar, causa prejuízos à população.”

Com informações da Agência Senado