Debate

Impeachment de Bolsonaro só terá validade se preservar direitos e pacto de 1988

Em debate virtual, Laura Carvalho, defende que “impeachment não é só a saída de um presidente, é um projeto”. Na opinião de Marcos Nobre, “pandemia pegou Bolsonaro no contrapé”

Reprodução / José Cícero da Silva/Agência Pública
Laura Carvalho, da USP, e Marcos Nobre, da Unicamp,debateram crise e futuro do país

São Paulo – Em debate transmitido pelas redes sociais na tarde de hoje (1º), Marcos Nobre, professor de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Laura Carvalho, economista e professora da  Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), debateram o tema “Análise de Conjuntura: governo Bolsonaro no contexto da pandemia”. Para Nobre, o presidente transformou “o Estado de colapso como estilo de governar”, mas a pandemia de coronavírus ameaça a continuidade desse projeto. “Com a crise sanitária, aquilo que ele mais teme, o impeachment, poderia acontecer”, disse.

Ambos os debatedores concordam que o eventual afastamento de Bolsonaro deve trazer, como consequência, a garantia de direitos e instrumentos de política social brasileiros, como o Sistema Único de Saúde e o BNDES como promotor de créditos e desenvolvimento. “São instrumentos que o Brasil tem e precisam ser valorizados”, disse Laura. “O impeachment não é só a saída de um presidente, é um projeto.” Nesse cenário, para ela, qual deveria ser um projeto pós-impeachment? “Se for pelo menos preservar o pacto de 1988 (ano da promulgação da Constituição Federal), já é bastante coisa.”

Para Marcos Nobre, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o projeto de Bolsonaro, baseado na destruição das instituições, do meio ambiente, na defesa do racismo, tem de ser contido, mas um processo de impeachment não é uma saída política fácil, com o apoio, que Bolsonaro ainda tem, de um terço da população.

Embora o presidente tenha perdido cerca de 11% de apoio no “topo da pirâmide social”, esse contingente foi, em tese, substituído por parcelas da população que atualmente recebe o auxílio emergencial.

Na opinião do filósofo, não faz mais sentido no atual quadro falar em polarização. “A lógica (de Bolsonaro) não é a da polarização, é a lógica da guerra, a eliminação física dos adversários. O pacto em defesa da democracia significa o impeachment de Bolsonaro. Mas o governo que se seguir não pode ser de continuidade do atual, não pode ser uma volta ao passado”, destacou Nobre.

Para o professor, embora se esteja criando um quadro “em que é real a ameaça de um impeachment”, é preciso cautela dos movimentos pela democracia e contrários a Bolsonaro. “Qualquer movimento amplo pode encontrar respostas violentas e armadas.” Porém, ele destaca: “O impeachment é o único horizonte positivo”. 

Em sua opinião, o projeto bolsonarista “é pensado para décadas, e não para quatro anos”, e a intenção dos atuais ocupantes do poder é instalar definitivamente o autoritarismo a partir de 2022. Para o professor, o presidente da República estava em um trabalho de acumular forças, mas “a crise pandêmica pegou Bolsonaro no contrapé”.

A culpa é do Estado

Na avaliação de Laura, o senso comum que impulsionou a eleição de Bolsonaro no país foi de que a causa da crise brasileira é a corrupção, o que transferiu os problemas econômicos no imaginário popular como sendo culpa do Estado, que passou a ser “o inimigo a ser combatido”. “O Estado passa a ser um corpo estranho. Mas quem defende que o Estado é ineficiente são os mais ineficientes quando chegam ao Estado”, afirmou, referindo-se à equipe de trabalho do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para a economista da USP, quando a pandemia chegou ao Brasil “as contradições foram escancaradas e exacerbadas”. “Ao perceber que a crise econômica seria grave, a estratégia foi transferir a responsabilidade aos governadores.” No contexto inesperado da pandemia, o governo federal “foi obrigado a atender demandas e pressões vindas da sociedade que se expressaram no Congresso Nacional.”

A aprovação de medidas como o decreto da calamidade pública, do orçamento de guerra e o auxílio emergencial, permitiu, pelo menos momentaneamente, a retirada das “amarras” do Estado, como o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O tamanho dessas intervenções, para Laura Carvalho, produz a ruptura da politica econômica de Paulo Guedes. “Mas em 2021 o teto de gastos volta. É o caminho defendido ainda pela equipe econômica, supondo que não terá começado um processo de impeachment.”

O outro caminho diante de Bolsonaro, alternativo ao retorno da política do Estado mínimo, é ele perceber que o custo de retirada do auxilio emergencial, por exemplo, e retorno de políticas econômicas draconianas pode lhe custar caro, “num contexto que já é de perda de apoio sobretudo no topo da pirâmide”.

Na opinião da economista, a política econômica está longe de representar o liberalismo clássico. “O guedismo está longe do liberalismo econômico. É mais uma versão da defesa de interesses particulares”, disse.

O evento teve poio do Cebrap, da pós-Graduação em Sociologia da Unicamp e da Universidade Federal de Juiz de Fora e do jornal Le Monde Diplomatique Brasil.


Leia também


Últimas notícias