Lei Aldir Blanc

Com acordo entre partidos, Senado aprova auxílio à cultura. Projeto depende de sanção

Duas semanas depois da aprovação na Câmara, texto é ratificado. Proposta prevê R$ 3 bilhões ao setor

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Partidos abriram mão de emendas para agilizar a tramitação. Projeto que ajuda a cultura agora está nas mãos do presidente da República

São Paulo – O plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1.075, de auxílio emergencial para o setor de cultura a Lei Aldir Blanc. Como o texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, em 26 de maio, e não teve alterações, o PL seguirá para sanção presidencial. A aprovação foi unânime.

Relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto destina R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais, como uma renda mensal para trabalhadores no setor e manutenção de espaço artísticos. Pouco antes da votação, o parlamentar fez apelo a Jair Bolsonaro para que sancione o projeto sem vetos.

“Há momentos em que nós podemos superar diferenças para nos encontrar naquilo que faz bem à nação e ao povo brasileiro”, afirmou o senador e ex-governador da Bahia. “A cultura é nossa marca”, acrescentou Jaques Wagner, que também agradeceu aos colegas de várias partidos, que abriram mão de suas emendas para agilizar a tramitação e evitar que o texto voltasse à Câmara.

Homenagem

O projeto ganhou o nome de Lei Aldir Blanc em homenagem ao compostor e cronista morto em 4 de maio pela covid-19. O relator lembrou que hoje se completa um mês da morte do compositor, em decorrência da covid-19. “É também uma homenagem a esse brilhante nome da cultura nacional.”

A proposta prevê pagamento de R$ 600 para autônomos durante três meses, com possível prorrogação. E dá apoio a diversas atividades artísticas e culturais, especialmente de pequeno porte. Também trata de editais e prêmios culturais.

Senador que presidiu a sessão, Eduardo Gomes (MDB-TO) destacou ao final a homenagem a Aldir Blanc, citando ainda nomes como Pixinguinha e Moraes Moreira, que também morreu há pouco tempo. E lembrou que o compositor carioca já tinha dado uma “resposta ao tempo”, nome de uma de suas obras.