Dos porões

General Heleno ameaça golpe após STF pedir perícia de celular de Bolsonaro

Militar diz que celulares de Jair e Carlos Bolsonaro não serão entregues à perícia, como pede STF, e afirma que consequências “seriam imprevisíveis”

Marcos Corrêa/PR - reprodução
Marcos Corrêa/PR - reprodução
Comunicado do ministro do GSI, general Augusto Heleno, é clara ameaça à normalidade democrática e provocou nova onda de repúdio de parlamentares e movimentos sociais

São Paulo – O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, criticou o pedido de apreensão e perícia dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e seu filho Carlos, e ameaçou diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado intitulado Nota à Nação Brasileira, o militar considerou a medida “uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência de outro poder na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país”.

Na manhã desta sexta-feira (22), o ministro do STF Celso de Mello encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) três notícias-crime contra Jair Bolsonaro. Os requerimentos foram apresentados por parlamentares que pedem investigação sobre a interferência do presidente na Polícia Federal. Em resposta à decisão do decano do STF, Heleno afirma que o pedido é “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável”.

Na nota, o ministro ainda afirma que seu Gabinete “alerta as autoridades constituídas” de que a apreensão dos celulares do presidente e de seu filho “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Reações

A nota de Augusto Heleno provocou reação imediata nas redes sociais. O governado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), repudiou a ameaça de ruptura da normalidade democrática e afirmou que o comunicado “constitui inaceitável ameaça” ao Supremo. “Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais.” E completou, em outro post no Twitter: “O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da ‘segurança nacional’, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)”.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) considera que a nota do general é criminosa, por sugerir a volta da ditadura e do autoritarismo. “General Heleno está ameaçando colocar a democracia brasileira no pau de arara. A nota divulgada agora há pouco é criminosa e revela a conspiração golpista que está sendo tramada por esse governo.”

A ex-ministra da Agricultura e senadora Kátia Abreu (PP-TO) somou-se às críticas em seu perfil no Twitter. “É muita ousadia e pretensão assistir a um ministro, general do glorioso Exército brasileiro, ameaçar a DEMOCRACIA. Faça-me o favor, meu senhor”, afirmou.

Por sua vez, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, respondeu duramente ao comunicado: “@gen_heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa.”