São Paulo – Os deputados federais Margarida Salomão (MG), Rogério Correia (MG) e Célio Moura (TO), todos do PT denunciaram nesta segunda-feira (25) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno por crime de responsabilidade, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de impeachment é baseado nas ameaças à democracia proferidas por Heleno na última sexta-feira (22).

Após o ministro Celso de Mello solicitar providências ao procurador-geral da República, Augusto Aras, em relação a três notícias-crime apresentada por parlamentares contra o presidente Jair Bolsonaro, que pedem a apreensão e perícia do seu celular e do seu filho Carlos, Heleno considerou a medida como “uma afronta”. Em comunicado intitulado Nota à Nação Brasileira, o militar “alerta as autoridades constituídas” de que a apreensão dos celulares do presidente e de seu filho “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

O pedido dos deputados petitas se fundamenta na Lei 1.079/50, sobre os atos que atentam contra a Constituição, e, especialmente, contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados”, que constituem crime de responsabilidade. A lei define também que esses crimes são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

De acordo com os deputados, Heleno, Bolsonaro e outros militares do governo “sonham com uma ditadura para que possam atropelar o Judiciário e o Legislativo, violar direitos dos cidadãos e ficar impunes”.

Brucutu

Para Margarida Salomão, Heleno não tem condições de se dirigir ao país nesses termo. “O conteúdo dessa opinião é muito grave. Nos lembra tempos antigos, da época que Heleno, muito mais jovem e com patente mais baixa, era chefe de gabinete de um dos linha-dura da ditadura militar, o general Sílvio Frota. Não queremos voltar a esses tempos. Nós, democratas, precisamos saber o que ele tem em mente”, afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Silvio Frota foi um comandante do Exército que almejava suceder o ditador-general Ernesto Geisel. Representante da ala “linha-dura” da ditadura, Frota era contra a proposta de abertura “lenta, gradual e segura” elaborada por Geisel e pelo general Golbery do Couto e Silva. Para tentar garantir a permanência dos militares no poder, essa ala realizou ações terroristas, como o atentado do RioCentro, em 1981.