Impeachment à vista

Já presente nos movimentos sociais, ‘Fora Bolsonaro’ cresce também no Congresso

O mote se intensifica, como resposta à falta de ações efetivas do presidente para lidar com a pandemia de coronavírus, que já dá sinais de que vai provocar grande tragédia no país

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Para movimentos sociais e partidos, manter Jair Bolsonaro no cargo se tornou indefensável

São Paulo – Coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), primeira entidade a defender o “Fora Bolsonaro”, o advogado Raimundo Bonfim acredita que o presidente da República “não tem condições políticas, intelectuais e morais para continuar dirigindo o país”. Em sua opinião, essa incapacidade generalizada já era evidente antes, mas com o advento da pandemia de coronavírus, a necessidade de o mandatário deixar o cargo se tornou indefensável.

A bandeira “fora, Bolsonaro” passou a ser amplamente defendida pela população e se intensificou, com panelaços em todo o país, após pronunciamento em que o presidente da República deixou o país perplexo ao dizer que a covid-19 não passa de uma “gripezinha”.

Para Bonfim, a forma desastrosa como o mandatário “não está tratando” a crise e os vários atos que comprovam crimes de responsabilidade são justificativas suficientes para o “Fora Bolsonaro”. Ele menciona o fato de o presidente estimular atos pela volta do regime militar, fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), participar de aglomerações e contrariar ações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério sob Luiz Henrique Mandetta.

“Tudo isso atenta contra a Constituição e a própria falta de decoro enseja o afastamento”, diz. Segundo o dirigente, a bandeira “fora Bolsonaro” é política, e visa a criar um processo, estabelecendo diálogo com a parcela da sociedade descontente com o governo e acumular forças. “Na medida em que as condições forem criadas, vamos avançando.”

Isso porque, na avaliação de Bonfim, um processo de impeachment ainda esbarra na popularidade que Bolsonaro ainda sustenta, como também sustenta o cientista político Vitor Marchetti. “Não estamos falando em impeachment já. Sabemos que Bolsonaro ainda tem uma base de mais de 30% de aprovação. Mas alguns setores trabalham com a ideia de que se deve derrotar Bolsonaro só em 2022. Achamos que essa é uma estratégia que não condiz com a realidade”, avalia.

Ele lembra que há três alternativas. A primeira é a cassação da chapa Bolsonaro e Hamilton Mourão, por meio de processo no Tribunal Superior Eleitoral (TST) por fraude eleitoral, devido ao uso ilegal de redes sociais com a disseminação de fake news. A segunda é o próprio processo de impeachment, e a terceira são os processos que já tramitam no STF. “O fato concreto é que temos que criar um sentimento no povo de que não é possível Bolsonaro continuar presidindo o país”, diz Bonfim.

A alternativa ideal seria que fossem realizadas novas eleições, defende. A Constituição Federal de 1988 prevê eleições diretas somente no caso de a presidência e a vice-presidência ficarem vazias nos primeiros dois anos de mandato. Depois desse prazo, deve-se realizar eleição indireta pelo Congresso Nacional.

PT, PCdoB, Psol, PDT

Nesta terça-feira (21), o PT divulgou nota na qual anuncia que as bancadas do partido na Câmara e no Senado “querem a adoção do slogan ‘Fora, Bolsonaro’ como palavra de ordem”. Deputados e senadores, diz a legenda, são a favor de “uma campanha por mudanças institucionais e políticas para garantir a democracia no país, em defesa da vida e contra a manutenção de Jair Bolsonaro à frente do governo”.

Segundo o partido, a “contraofensiva é uma reação à escalada autoritária do presidente da República, que nas últimas 48 horas ofendeu a Constituição, cometeu crime de responsabilidade e deu mostras de desprezo à vida dos brasileiros, ao defender o fim do isolamento social como forma de conter a pandemia do coronavírus”.

Após reunião por videoconferência entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e os líderes da legenda no Congresso Nacional apontaram que a bandeira “Fora, Bolsonaro” deve servir como instrumento de mobilização da sociedade. “Bolsonaro e seu governo não têm propostas para proteger o povo da epidemia, nem para fazer com que a economia sobreviva após a crise”, justificou Gleisi.

Na semana passada, em debate entre com os presidentes nacionais do PCdoB (Luciana Santos)  e a própria Gleisi, o presidente do Psol, Juliano Medeiros, observou que “há varias possibilidades na mesa”. A oposição tem de fazer pressão pela renúncia, por um processo de impeachment ou pela cassação da chapa de Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, defendeu Medeiros.

No dia 18 de março, junto a outros parlamentares do partido, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolou um pedido de impeachment de Bolsonaro.

Na segunda-feira (20), a CUT divulgou nota de repúdio à participação de Bolsonaro na manifestação que defendeu em Brasília a volta do regime militar. A central afirmou a necessidade “incontornável de derrotar esse governo antes que ele acabe com o país, intensificando unidade, organizando e mobilizando a luta pelo ‘fora Bolsonaro'”.

A nota foi “um chamado à unidade das centrais sindicais, de todos os movimentos sociais e populares, organizações políticas e personalidades comprometidas com a defesa da soberania, da democracia e dos direitos do povo brasileiro”.

Já na tarde de hoje foi a vez do presidente do PDT, CarlosLupiPDT , anunciar que o partido também vai apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . “O pedido traz diferentes argumentos que expõem as ameaças à democracia feitas pelo atual presidente”, afirmou Lupi.

Para Raimundo Bonfim , o mais “correto” seria a cassação da chapa ou um processo via STF e a realização de novas eleições.

As frentes Povo sem Medo e Brasil Popular já defendem a saída do chefe do governo. Logo após o feriado de Páscoa, a psicóloga Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres e da FBP, explicou que a bandeira “fora Bolsonaro” é, para ela, inevitável. “A postura dele indica que não há como combater a pandemia com um governo contra o povo e a favor do mercado”, disse.