São Paulo – A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) anunciou, nesta última quinta-feira (2), uma proposta de Plano Emergencial de combate ao coronavírus e seus efeitos na economia. A ideia do partido é levar o projeto ao governador João Doria (PSDB).

O líder da bancada, deputado Teonilio Barba, já solicitou uma reunião online com o governador para apresentar o plano. “Nós não estamos discutindo cor partidária, mas qual a nossa responsabilidade nesse cenário de crise, onde o Estado terá uma atuação fundamental”, disse em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, nesta sexta-feira (3).

O plano emergencial busca uma grande articulação entre o Estado, a sociedade civil e o setor produtivo. Ao todo, são 41 medidas, que incluem o isolamento social horizontal, a segurança sanitária e alimentar e proteção do trabalho e da atividade produtiva.

“Nós entendemos que é o momento do estado de São Paulo convocar centrais sindicais, patronais e associações para criar uma frente no combate ao coronavírus e a crise econômica”, explica Barba.

O projeto expõe a necessidade da criação de um Grupo Setorial de Combate ao Desemprego, sob coordenação do secretário da Casa Civil, com representação dos sindicatos patronais e de trabalhadores, para definição de estratégias de ação comuns pela preservação de empregos. “Em São Paulo, os micros, pequenos e médio empresários são responsáveis pela maior demanda de emprego formal. Elas estão com problemas econômicos graves e precisamos olhar para seus trabalhadores”, afirmou Teonilio.

Outras medidas

Para assegurar a alimentação e segurança sanitária, o plano propõe a abertura de novos restaurantes populares e a entrega de cestas básicas aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino, em substituição temporária da alimentação escolar, bem como a entrega de refeições e kits de higiene em pontos de alta vulnerabilidade.

O projeto chama a atenção para a proteção dos trabalhadores da saúde e serviços públicos, como a necessidade da distribuição imediata de equipamentos de proteção individual (EPIs) a todos os servidores públicos expostos a contaminação.

O plano também indica a necessidade de um cadastramento diário de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) das redes pública e privada de saúde, para fins de gestão estratégica de sua demanda. “O Brasil pode ter uma ocupação total dos seus 55 mil leitos de UTIs disponíveis, sendo que mais da metade está na mão do setor privado. Portanto, o governo paulista precisa trabalhar sobre esses leitos para que possa atender a população que depende do SUS”, alerta o parlamentar.

A bancada reforçou no plano emergencial a aplicação do Programa Estadual de Transferência e Complementação de Renda, que assegure aos chefes das famílias paulistas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadunico) remuneração mínima de R$ 1.200. A ideia é que o projeto complemente o pagamento do governo federal.

Já sobre as tarifas e preços de serviços públicos, o documento sugere a isenção nas tarifas de pedágio e demais cobranças em rodovias. Ele também aponta a isenção no pagamento das tarifas de água, gás e luz, além das prestações dos programas habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), por quatro meses.

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