Reformas progressistas

Oposição propõe pacote de medidas para combater crise econômica e coronavírus

O conjunto de propostas será encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como resposta às soluções ultraliberais do ministro Paulo Guedes

Lula Marques
Oposição anuncia pacote contra crise e "veneno ao povo brasileiro" apresentado por Paulo Guedes

São Paulo – Os líderes da Minoria, da Oposição e de PT, PDT, PCdoB, PSB, PCdoB, Psol e Rede anunciaram nesta quarta-feira (11) um pacote de medidas emergenciais – para enfrentar a crise econômica mundial e o coronavírus (covid-19) – e estruturais, de médio e longo prazos. O conjunto de propostas da oposição para a crise será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como resposta às soluções ultraliberais apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O que a oposição apresenta é um conjunto de propostas, algumas estruturais e outras emergenciais. Nenhum país enfrenta uma crise sem colocar o Estado. Não é o mercado, que está retraído, que vai dar conta disso”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela lembrou que o Brasil, então governado por Luiz Inácio Lula da Silva, respondeu “bem” à crise de 2008, usando Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES para desenvolver políticas anticíclicas.

“Paulo Guedes mandou uma proposta (contra a crise) mantendo o mesmo ideário dos projetos que aqui já estavam. Chega a ser ridículo, porque ele não tem resposta para a crise”, acrescentou Jandira.

Revisão do teto de gastos

Entre as propostas da oposição para a crise está a revisão do teto de gastos (introduzido pela Emenda Constitucional 95), para liberar recursos para investimento público, Bolsa Família e enfrentamento do coronavírus. A suspensão de projetos de emendas à Constituição do governo, como a chamada PEC Emergencial, que reduz a prestação de serviços públicos à população, é outra proposta.

A oposição propõe o aumento emergencial dos recursos do SUS para enfrentar a pandemia do covid-19, a abertura imediata de processo de renegociação das dívidas das famílias de baixa renda, com redução de juros, além da reabertura de linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas.

Os líderes consideram essencial uma reforma tributária justa e progressiva, revalorização do salário mínimo, retomada de instrumentos de investimento nas áreas sociais, revisão das privatizações e submissão da venda de estatais e subsidiárias ao Legislativo. Leia o conjunto de propostas da oposição aqui.

Como resposta à crise, o ministro Paulo Guedes enviou, nesta terça-feira (10), ofício à Câmara e ao Senado no qual pede que a agenda de reformas do governo seja acelerada. Entre elas, as reformas administrativa e tributária, autonomia do Banco Central, e privatizações, como da Eletrobrás.

Reforma não é investimento

“Nós não  precisamos de mais reformas, precisamos de investimentos, produção e emprego”, afirmou a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidenta do PT. “A pauta se contrapõe à agenda de Paulo Guedes e Bolsonaro. Esperamos que o Congresso, que já votou tantas vezes contra o povo, possa recuperar a sua linha e votar propostas a favor do povo”, acrescentou.

A constatação generalizada dos deputados oposicionistas é de que,  sem mudanças nos rumos da economia, e sem a liberação de recursos travados pela emenda do teto de gastos, o Brasil não conseguirá fazer frente à pandemia do covid-19. A solução defendida pelos parlamentares é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), a única saída hoje, para o Brasil, é uma proposta anticíclica. “Não é uma proposta apenas destes partidos, ela está sendo utilizada na maior parte dos países do mundo, que estão mexendo no orçamento para enfrentar a crise”, destacou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já anunciou medidas contra os efeitos do covid-19, como o corte de impostos na folha de pagamentos, subsídio para empregados que forem contaminados pelo vírus e tenham contratos de trabalho com pagamento por hora, além de incentivos à indústria do turismo. O Banco Central da China e de vários países estão facilitando o acesso a crédito a baixo custo a empresas.

Como resposta à crise provocada conjuntamente pelo preço do petróleo e o coronavírus, disse a líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchiona (RS), “o governo responde de forma e leviana e o Paulo Guedes apresenta uma proposta que é um veneno ao povo brasileiro, com privatizações, reforma administrativa e reforma tributária que não vai fazer mudança profunda na tributação”. Para ela, a revogação do teto de gastos “é imediato, urgente, é agora”.

Enquanto a crise deixa até o mercado em pânico e movimenta líderes em todo o mundo, Paulo Guedes e o presidnte Jair Bolsonaro defendem suas reformas e dão declarações que mostram que não sabem o que fazer. “Eu não sou médico, eu não sou infectologista. O que eu ouvi até o momento (é que) outras gripes mataram mais do que essa”, disse o presidente nesta quinta. Há dois dias, ele afirmou que a crise era uma “fantasia”.

Na segunda, Guedes procurou demonstrar que ele e sua equipe dominam a situação. “Nós estamos absolutamente tranquilos, a equipe de economia está tranquila”, garantiu.

Mas analistas como os economistas Marco Antonio Rocha (Unicamp) e Laura Carvalho (USP) não veem motivo para tranquilidade. Para Laura, o covid-19 terá “impactos bastante dramáticos” no Brasil e o país tem pouca margem para intervir na crise. Na opinião de Rocha, as reformas neoliberais implementadas pelos governos Michel Temer e Bolsonaro impedem reação do país a crises.